O Brasil possui aproximadamente 40 milhões de domicílios urbanos sem a devida documentação. Dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional indicam que 60% das moradias apresentam alguma irregularidade. Nesse cenário, a due diligence imobiliária se torna essencial para quem quer adquirir ou alugar com segurança jurídica, e a Dra. Gabriela Pereira detalha o procedimento em matéria publicada no Deu Bom Brasília.
O que é due diligence imobiliária
Realizada antes da aquisição, a due diligence confere informações detalhadas sobre a propriedade e o vendedor, para evitar prejuízos financeiros e complicações jurídicas depois do negócio.
Segundo a advogada imobiliária Gabriela Pereira, trata-se de uma análise prévia com verificação de documentos e pesquisas jurídicas, administrativas e ambientais. “A principal finalidade desse processo é assegurar que não existem pendências ou questões legais que possam prejudicar a aquisição ou locação e causar algum tipo de prejuízo financeiro. Esse tipo de diligência visa proteger tanto o comprador quanto o locador, prevenindo surpresas desagradáveis após a conclusão do negócio”, explica.
O que entra na análise
A investigação valida a regularidade do imóvel, do proprietário, do cônjuge e, quando o vendedor for pessoa jurídica, também do sócio.
“Entre os principais aspectos analisados estão questões jurídicas (como registros de propriedade, pendências fiscais, ações judiciais), ambientais (como a situação de áreas de preservação e licenciamentos), e administrativas (verificação de alvarás, licenças de funcionamento e regularização da documentação). Essas verificações são essenciais para garantir que o imóvel esteja livre de problemas legais ou passivos ocultos”, esclarece a especialista.
Por que contar com consultoria especializada
Gabriela Pereira enfatiza que o apoio jurídico especializado é imprescindível. “A falta de uma investigação detalhada pode levar a perdas financeiras significativas, e inclusive a perda do imóvel mesmo após a quitação do valor, desapropriações inesperadas ou até mesmo a demolição do imóvel. Além disso, o apoio jurídico especializado oferece a segurança necessária para que o comprador ou locatário não se envolva em litígios longos ou em situações de fraude”, alerta.
O dossiê imobiliário reúne os resultados das pesquisas e permite decidir, com clareza, se vale seguir com a aquisição. O papel do advogado não é dificultar a transação, é conferir segurança jurídica. Em média, o processo pode durar de 5 dias úteis a 30 dias corridos, conforme a complexidade e a disponibilidade dos documentos. Se você está prestes a comprar ou alugar, converse com a Gabriela Pereira Advocacia pelo formulário do site ou pelo WhatsApp: a equipe monta o diagnóstico do seu imóvel e das partes envolvidas. Conteúdo informativo, sem substituir análise do caso concreto.
Fonte: Deu Bom Brasília
Perguntas frequentes
Não. Também protege locações e outras operações em que a regularidade do imóvel e das partes importa. Se você vai alugar ou comprar, fale com a Gabriela Pereira Advocacia pelo WhatsApp para alinhar o que precisa ser verificado no seu caso.
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Em média, de 5 dias úteis a 30 dias corridos, conforme o tipo do imóvel, a situação do vendedor e a documentação disponível. Para estimar o prazo da sua análise, entre em contato com a Gabriela Pereira Advocacia, sem compromisso de resultado, só com orientação séria.
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