O que o direito imobiliário resolve
Direito imobiliário organiza a relação jurídica do imóvel: compra, venda, registro, posse, contrato, locação, condomínio e sucessão. Esta página é o hub dos 16 serviços da Gabriela Pereira Advocacia. Cada card abaixo abre a página própria do tema. O atendimento comercial em Salvador começa na página inicial.
O escritório lê matrícula, cartório e contrato com a mesma lente. A Dra. Gabriela Pereira (OAB/BA 30.943) une advocacia e experiência como delegatária de cartório. Formação e revisão jurídica dos conteúdos estão em Quem somos.
Problemas atendidos
Os casos não chegam com o nome do serviço. Chegam com um problema. O diagnóstico indica a via — e evita tratar tudo como “o mesmo jeito”.
- Vai comprar ou vender e ainda não sabe se a documentação fecha: comece pela consultoria jurídica. Se o próximo passo for investigar matrícula, ônus e partes, o serviço é a due diligence imobiliária.
- A matrícula não reflete o imóvel, falta averbação ou a cadeia está quebrada: regularização de imóveis com o método GAAP.
- Há posse longa sem título: a via pode ser usucapião extrajudicial no cartório ou usucapião judicial quando o cartório não resolve.
- O preço foi pago e a escritura não saiu: adjudicação compulsória.
- O instrumento já está em mesa e precisa ser redigido ou revisado: contratos imobiliários.
- Atraso, distrato ou cláusula de imóvel na planta: distrato imobiliário.
- Inquilino não paga ou não desocupa: ação de despejo. Conflito de assembleia, cotas ou convenção: direito condominial.
- Falecimento, herdeiros e partilha do bem: inventário de imóvel. Organizar imóveis em vida: planejamento patrimonial e planejamento sucessório. Estrutura societária dos bens: holding patrimonial.
- Comprador no exterior: aquisição de imóvel por estrangeiro. Terreno, memorial e registro do empreendimento: incorporação imobiliária.
Como os 16 serviços se diferenciam
Consultoria, due diligence e contrato não são o mesmo trabalho. Usucapião não é o único caminho de regularizar. Holding não substitui a leitura da matrícula. Abaixo, a diferença objetiva de cada frente.
Preventivo: rumo, investigação e papel
- Consultoria jurídica: define o rumo da operação antes de assinar. Não é, por si, o relatório completo da matrícula nem a redação do instrumento.
- Due diligence imobiliária: investiga matrícula, ônus, partes e restrições antes de comprometer valor relevante.
- Contratos imobiliários: elabora ou revisa o texto do negócio (compra, venda, cessão, permuta), calibrado ao registro.
Regularização e propriedade
- Regularização de imóveis: saneia a matrícula com o método GAAP quando o registro não acompanha a realidade do bem.
- Usucapião extrajudicial: pede o reconhecimento da propriedade no cartório, quando a lei e o caso permitem.
- Usucapião judicial: a ação quando há conflito, impugnação ou inviabilidade da via extrajudicial.
- Adjudicação compulsória: busca escritura ou registro quando o imóvel foi pago e a outorga não se concluiu.
Locação, condomínio e imóvel na planta
- Ação de despejo: locação com inadimplência, término do contrato ou recusa de desocupar.
- Direito condominial: convenção, assembleia, cobrança de cotas e conflitos entre condôminos ou síndico.
- Distrato imobiliário: atraso de entrega, resolução e leitura do contrato com a incorporadora antes de assinar o termo.
Família, sucessão e estrutura
- Inventário de imóvel: partilha e matrículas após o falecimento, na via judicial ou extrajudicial conforme o caso.
- Planejamento patrimonial: mapa de imóveis, titularidades e ônus em vida, antes de doação, holding ou sucessão.
- Planejamento sucessório: organiza em vida a transmissão dos imóveis, com instrumentos adequados aos herdeiros e ao registro.
- Holding patrimonial: analisa se concentrar imóveis em sociedade faz sentido — depois da leitura registral, não no lugar dela.
Operações específicas
- Imóvel por estrangeiro: documentos, contrato, due diligence e etapas registrais de quem compra no Brasil sem residir no país.
- Incorporação imobiliária: terreno, matrículas, contratos e registro do empreendimento no ofício da circunscrição.
Conteúdo informativo. Cada caso pede documentos próprios. Artigos de aprofundamento estão no blog de direito imobiliário.
