Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Comprar apartamento no Costa Azul, em Salvador: prédios perto da orla e do Jardim de Alah

Salvador · orla atlântica

Comprar apartamento no Costa Azul, em Salvador: o que conferir

O Costa Azul fica na orla, entre a Pituba e o Jardim Armação, e inclui a praia do Jardim de Alah. Para comprar apartamento no Costa Azul, a primeira quadra pede consulta à União e às regras de altura da orla.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia

No Costa Azul, a análise jurídica confere a matrícula da unidade, a área e as vagas, a possível parte da União nos prédios da orla e as regras de altura e de sombreamento da Borda Atlântica. O bairro é do 6º Ofício de Registro de Imóveis. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra no Costa Azul, de Salvador ou do exterior.

Imóvel típico
Apartamento em prédio perto da orla ou do Parque do Costa Azul.
Maior risco
Área da União na primeira quadra e vista que depende da regra de altura.
Cartório
6º Ofício de Registro de Imóveis, que cobre também o Jardim de Alah.

Pontos de atenção

O que torna a compra no Costa Azul diferente

O Costa Azul é bairro de orla com prédios de várias épocas, num trecho em que as regras de altura estão em discussão.

  • Primeira quadra da orla

    Prédios de frente para o mar podem ter parte do terreno em área da União.

  • Regras de altura da orla

    Gabarito e estudo de sombreamento mudaram em 2025, e parte da regra está suspensa por liminar.

  • Prédio de outra época

    Reformas e vagas fora do registro deixam a matrícula descrevendo outro apartamento.

Cartório, prefeitura e União

No Costa Azul, o que se confere em cada órgão antes da escritura

A orla acrescenta a União e a prefeitura à conferência de sempre.

Onde conferir cada ponto da compra de um apartamento no Costa Azul
EtapaOnde se confereO que costuma aparecer no Costa Azul
Matrícula e registro6º Ofício de Registro de ImóveisÁrea e vagas diferentes do apartamento real
ITIVPrefeitura de Salvador, 3% cobrado no registroGuia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113)
Terreno de marinhaSPU e matrícula do prédioPrédio da primeira quadra da orla com parte em área da União
Altura e vizinhançaPrefeitura (LOUOS, Borda Marítima)Terreno vizinho que pode receber prédio mais alto

A orla do Costa Azul fica no trecho que a LOUOS chama de "Jardim de Alah até Jaguaribe" (trecho 10 da Borda Marítima). Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016, art. 36).

Roteiro do bairro

Comprar apartamento na orla do Costa Azul: a ordem da conferência

Na orla, a análise olha o apartamento, o terreno do prédio e o que pode ser construído em volta.

Os cinco documentos do apartamento

É a base, igual a qualquer prédio antigo.

  1. Matrícula atualizada da unidade. Certidão de inteiro teor com ônus, no ofício certo, emitida há poucos dias.
  2. Área e vagas. Matrícula, especificação do condomínio e planta comparadas: metragem, vagas e depósito.
  3. Reformas averbadas. Varanda fechada, cobertura ampliada ou unidades juntadas aprovadas e levadas à matrícula.
  4. Condomínio em dia. Declaração de quitação assinada pelo síndico, porque a dívida acompanha o imóvel (Código Civil, art. 1.345).
  5. Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.

O que a orla acrescenta

Peça a certidão da SPU para saber se há área da União e se a venda paga laudêmio. Se a vista pesa no preço, consulte o que a lei permite nos terrenos vizinhos, porque a regra de altura da orla foi alterada em 2025.

O guia sobre terreno de marinha explica a consulta à SPU.

Serviços no Costa Azul

Serviços da advogada que se aplicam a imóveis no Costa Azul

Três serviços cobrem os riscos do Costa Azul: a leitura completa do apartamento, a consulta à União e a revisão do contrato.

Outros bairros

Comparando o Costa Azul com bairros vizinhos?

O Jardim Armação e a Pituba seguem a orla, com outros pontos de atenção.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre comprar imóvel no Costa Azul

Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia um apartamento no Costa Azul.

Pedir análise do imóvel no Costa Azul
Jardim de Alah é um bairro?

Não oficialmente. É uma praia dentro do bairro Costa Azul. Na matrícula e na guia do ITIV aparece o bairro oficial.

Apartamento de frente para o mar no Costa Azul paga laudêmio?

Pode pagar, se o prédio tiver parte do terreno em área da União. A certidão da SPU e a matrícula do prédio respondem.

Em que cartório fica a matrícula no Costa Azul?

O Costa Azul está na lista do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato.

Dá para comprar no Costa Azul sem vir a Salvador?

Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.

Guias

Guias para quem vai comprar na orla de Salvador

Leituras de apoio sobre terreno de marinha e sobre o ITIV.

Imóvel no Costa Azul

Vai fechar um apartamento no Costa Azul? Peça a análise antes do sinal

Conte em que prédio fica a unidade, envie a matrícula e diga se ela fica de frente para o mar. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Matrícula, União e regras da orla conferidas antes do sinal
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Prefere conversar? Mandar a matrícula do imóvel pelo WhatsApp