Salvador · orla atlântica
Comprar apartamento no Costa Azul, em Salvador: o que conferir
O Costa Azul fica na orla, entre a Pituba e o Jardim Armação, e inclui a praia do Jardim de Alah. Para comprar apartamento no Costa Azul, a primeira quadra pede consulta à União e às regras de altura da orla.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
No Costa Azul, a análise jurídica confere a matrícula da unidade, a área e as vagas, a possível parte da União nos prédios da orla e as regras de altura e de sombreamento da Borda Atlântica. O bairro é do 6º Ofício de Registro de Imóveis. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra no Costa Azul, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Apartamento em prédio perto da orla ou do Parque do Costa Azul.
- Maior risco
- Área da União na primeira quadra e vista que depende da regra de altura.
- Cartório
- 6º Ofício de Registro de Imóveis, que cobre também o Jardim de Alah.
Pontos de atenção
O que torna a compra no Costa Azul diferente
O Costa Azul é bairro de orla com prédios de várias épocas, num trecho em que as regras de altura estão em discussão.
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Primeira quadra da orla
Prédios de frente para o mar podem ter parte do terreno em área da União.
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Regras de altura da orla
Gabarito e estudo de sombreamento mudaram em 2025, e parte da regra está suspensa por liminar.
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Prédio de outra época
Reformas e vagas fora do registro deixam a matrícula descrevendo outro apartamento.
Cartório, prefeitura e União
No Costa Azul, o que se confere em cada órgão antes da escritura
A orla acrescenta a União e a prefeitura à conferência de sempre.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer no Costa Azul |
|---|---|---|
| Matrícula e registro | 6º Ofício de Registro de Imóveis | Área e vagas diferentes do apartamento real |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Terreno de marinha | SPU e matrícula do prédio | Prédio da primeira quadra da orla com parte em área da União |
| Altura e vizinhança | Prefeitura (LOUOS, Borda Marítima) | Terreno vizinho que pode receber prédio mais alto |
A orla do Costa Azul fica no trecho que a LOUOS chama de "Jardim de Alah até Jaguaribe" (trecho 10 da Borda Marítima). Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016, art. 36).
Roteiro do bairro
Comprar apartamento na orla do Costa Azul: a ordem da conferência
Na orla, a análise olha o apartamento, o terreno do prédio e o que pode ser construído em volta.
Os cinco documentos do apartamento
É a base, igual a qualquer prédio antigo.
- Matrícula atualizada da unidade. Certidão de inteiro teor com ônus, no ofício certo, emitida há poucos dias.
- Área e vagas. Matrícula, especificação do condomínio e planta comparadas: metragem, vagas e depósito.
- Reformas averbadas. Varanda fechada, cobertura ampliada ou unidades juntadas aprovadas e levadas à matrícula.
- Condomínio em dia. Declaração de quitação assinada pelo síndico, porque a dívida acompanha o imóvel (Código Civil, art. 1.345).
- Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.
O que a orla acrescenta
Peça a certidão da SPU para saber se há área da União e se a venda paga laudêmio. Se a vista pesa no preço, consulte o que a lei permite nos terrenos vizinhos, porque a regra de altura da orla foi alterada em 2025.
O guia sobre terreno de marinha explica a consulta à SPU.
Serviços no Costa Azul
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis no Costa Azul
Três serviços cobrem os riscos do Costa Azul: a leitura completa do apartamento, a consulta à União e a revisão do contrato.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Laudêmio e terreno de marinha
Consulta à SPU quando o prédio pode estar em área da União, com o custo calculado antes da escritura.
Ver quando se paga laudêmio -

Revisão do contrato
Sinal, multa, prazo da escritura e abatimento de dívidas encontradas, escritos antes de assinar.
Ver o que conferir no contrato antes de assinar
Outros bairros
Comparando o Costa Azul com bairros vizinhos?
O Jardim Armação e a Pituba seguem a orla, com outros pontos de atenção.
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Jardim Armação
Orla entre o Costa Azul e a Boca do Rio, ao lado do terreno do antigo Centro de Convenções.
Ver o que conferir no Jardim Armação -

Pituba
Bairro planejado com prédios de várias décadas e lançamentos, do 6º Ofício.
Ver o que conferir na Pituba
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel no Costa Azul
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia um apartamento no Costa Azul.
Pedir análise do imóvel no Costa AzulJardim de Alah é um bairro?
Não oficialmente. É uma praia dentro do bairro Costa Azul. Na matrícula e na guia do ITIV aparece o bairro oficial.
Apartamento de frente para o mar no Costa Azul paga laudêmio?
Pode pagar, se o prédio tiver parte do terreno em área da União. A certidão da SPU e a matrícula do prédio respondem.
Em que cartório fica a matrícula no Costa Azul?
O Costa Azul está na lista do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato.
Dá para comprar no Costa Azul sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar na orla de Salvador
Leituras de apoio sobre terreno de marinha e sobre o ITIV.
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Terreno de marinha: como saber se o imóvel está em área da União
A faixa de 33 metros, a consulta à SPU e o que muda na venda.
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ITIV em Salvador: quanto custa, base de cálculo e quando pagar
A alíquota de 3%, o valor usado no cálculo e o momento de pagar.
Imóvel no Costa Azul
Vai fechar um apartamento no Costa Azul? Peça a análise antes do sinal
Conte em que prédio fica a unidade, envie a matrícula e diga se ela fica de frente para o mar. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Matrícula, União e regras da orla conferidas antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula do apartamento e a convenção do condomínio.
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