Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Comprar apartamento na Graça, em Salvador: rua arborizada com prédios residenciais antigos

Salvador · bairro residencial perto da Vitória

Comprar apartamento na Graça, em Salvador: o que conferir antes do sinal

A Graça é feita de prédios residenciais de várias décadas, muitos reformados mais de uma vez. Para comprar apartamento na Graça, o ponto central é saber se a matrícula ainda descreve o apartamento que você está visitando.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia

Na Graça, a análise jurídica confere se a matrícula descreve a área real do apartamento, se reformas e juntadas de unidades foram averbadas, se as vagas estão registradas e se o condomínio está em dia. A Graça não fica na orla, então terreno de marinha raramente entra na conta. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra na Graça, de Salvador ou do exterior.

Imóvel típico
Apartamento em prédio residencial antigo, de bom tamanho.
Maior risco
Área real diferente da matrícula depois de reformas e juntadas.
Cartório
Registro de imóveis da zona da Vitória (1º Ofício), conferido pelo endereço.

Pontos de atenção

O que torna a compra de apartamento na Graça diferente

Na Graça, o risco quase nunca está na falta de matrícula, e sim no tempo: décadas de reformas que não chegaram ao registro.

  • Área que não bate

    Varanda incorporada, dependência transformada ou apartamento juntado ao vizinho sem averbação.

  • Condomínio antigo

    Convenção antiga, vagas por sorteio e dívidas de condomínio que passam para quem compra.

  • Igreja da Graça tombada

    A Igreja e o Mosteiro da Graça são tombados pelo IPHAN desde 1938, e o entorno pode ter regras de obra.

Cartório, prefeitura e União

Na Graça, o que se confere em cada órgão antes da escritura

Como a Graça não tem orla, a conferência fica concentrada no cartório, no condomínio e na prefeitura.

Onde conferir cada ponto da compra de um apartamento na Graça
EtapaOnde se confereO que costuma aparecer na Graça
Matrícula e registroRegistro de imóveis da zona da Vitória (1º Ofício)Área descrita na matrícula diferente da área real
ITIVPrefeitura de Salvador, 3% cobrado no registroGuia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113)
Reforma e áreaPrefeitura (alvará e habite-se) e especificação do condomínioJuntada de unidades e varanda fechada sem aprovação
CondomínioSíndico e convençãoDívida do vendedor e vaga que é só uso indicado

A Rua da Graça e a Avenida Euclides da Cunha aparecem na LOUOS como vias de uso misto. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016).

Roteiro do bairro

Comprar apartamento antigo na Graça: a ordem certa da conferência

A pergunta que decide o resto é se a matrícula e o apartamento são o mesmo imóvel. Esta sequência responde antes do sinal.

Os cinco documentos do apartamento antigo

É a base da análise na Graça, onde quase todo apartamento à venda tem algumas décadas.

  1. Matrícula atualizada da unidade. Certidão de inteiro teor com ônus, no ofício certo, emitida há poucos dias.
  2. Área e vagas. Matrícula, especificação do condomínio e planta comparadas: metragem, vagas e depósito.
  3. Reformas averbadas. Varanda fechada, cobertura ampliada ou unidades juntadas aprovadas e levadas à matrícula.
  4. Condomínio em dia. Declaração de quitação assinada pelo síndico, porque a dívida acompanha o imóvel (Código Civil, art. 1.345).
  5. Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.

Quando a área não bate

Se a área real for maior que a da matrícula, o contrato precisa dizer quem regulariza, em quanto tempo e com que dinheiro. Às vezes basta averbar a reforma; às vezes é preciso alterar a especificação do condomínio, o que depende de assembleia.

O guia sobre matrícula diferente da área real mostra os caminhos para acertar o registro.

Serviços na Graça

Serviços da advogada que se aplicam a imóveis na Graça

Três serviços cobrem os riscos da Graça: a leitura completa do apartamento, a correção da área e a revisão do contrato.

Outros bairros

Comparando a Graça com bairros vizinhos?

O Canela e a Vitória ficam ao lado, com perfis de imóvel diferentes.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre comprar imóvel na Graça

Estas dúvidas aparecem quando alguém visita um apartamento antigo na Graça. A resposta de cada caso vem da matrícula e da especificação do condomínio.

Pedir análise do imóvel na Graça
O apartamento tem mais área do que diz a matrícula. Posso comprar?

Pode, mas você paga por uma área que o registro não comprova. O contrato deve prever a regularização ou um abatimento, e o banco pode avaliar só a área registrada.

Apartamento juntado ao vizinho tem uma matrícula ou duas?

Continua com duas até que a junção seja aprovada e averbada. Comprar só uma matrícula de um apartamento que ocupa duas unidades é um erro comum.

Preciso me preocupar com terreno de marinha na Graça?

Em regra, não, porque o bairro não é de orla. A matrícula confirma: se não há registro de área da União, o ponto sai da lista.

Dá para comprar na Graça sem vir a Salvador?

Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.

Guias

Guias para quem vai comprar apartamento antigo

Leituras de apoio sobre área que não bate e sobre as certidões da compra.

Imóvel na Graça

Vai fechar um apartamento na Graça? Peça a análise antes do sinal

Conte em que prédio fica a unidade, envie a matrícula e diga se ela passou por reforma ou juntada. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Matrícula, área, reformas e condomínio conferidos antes do sinal
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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