Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Matrícula do imóvel e planta do terreno conferidas para a regularização de imóvel no cartório de registro de imóveis

Regularização · Cartório de registro de imóveis

Regularização de imóvel de valor para vender, comprar ou herdar

A regularização de imóvel faz a matrícula contar a verdade sobre o imóvel: a área certa, a casa construída e o dono atual. É o que a Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz antes de uma venda, de uma compra ou de um inventário travar.

  • OAB/BA 30.943Inscrição ativa na OAB
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório
  • Nota 5 no GoogleMais de 130 avaliações

Regularizar um imóvel é levar ao cartório de registro de imóveis o que falta na matrícula, por averbação, retificação ou registro, até ela bater com o imóvel real. Na Gabriela Pereira Advocacia, a Dra. Gabriela Pereira lê a matrícula com o olhar de quem já foi registradora, lista as pendências e define a ordem dos atos, para o imóvel poder ser vendido, financiado ou partilhado.

O que é
Diagnóstico da matrícula e sequência de atos no cartório até o imóvel ficar em ordem.
Para quem
Quem vai vender, comprar com pendência, herdar ou recebeu uma exigência do cartório.
Onde
Imóveis em Salvador e no litoral da Bahia, com atendimento à distância para quem mora fora.

Os 4 serviços de regularização

Serviços de regularização de imóvel no cartório

Quatro problemas respondem pela maior parte dos imóveis travados: a medida errada, a construção que não aparece, a exigência do cartório e o empreendimento sem memorial. Cada serviço resolve um deles.

Guia de escolha

Qual regularização o seu imóvel precisa

Comece pelo problema, e não pelo nome do serviço. A tabela liga o que você vê no imóvel ao ato que o cartório pede e ao documento que resolve.

Problemas do imóvel, ato no cartório e serviço que resolve
ServiçoO problemaAto no cartórioDocumento que resolvePrazo médio
Retificação de área A medida ou os confrontantes da matrícula não batem com o terreno Retificação (Lei 6.015/1973, art. 213) Planta, memorial descritivo e anuência dos vizinhos Definido na proposta
Averbação de construção A matrícula mostra só o terreno, ou uma casa menor que a real Averbação da construção na matrícula Habite-se e certidão negativa da obra Definido na proposta
Nota devolutiva O cartório recusou a escritura, a partilha ou o contrato Cumprimento da exigência ou suscitação de dúvida O que a própria nota pedir, ou decisão do juiz Definido na proposta
Incorporação imobiliária O prédio será vendido na planta e ainda não tem memorial registrado Registro da incorporação (Lei 4.591/1964, art. 32) Memorial de incorporação com projeto aprovado Definido na proposta

Não sabe qual é o problema do seu imóvel? Envie a matrícula pelo formulário de análise do imóvel e a Dra. Gabriela diz por onde começar.

Do diagnóstico ao registro

Como a Dra. Gabriela regulariza um imóvel, do diagnóstico ao registro

A regularização segue uma ordem: primeiro entender tudo o que falta, depois decidir o que vem antes, e só então ir ao cartório. É a lógica do método GAAP, a metodologia própria da Dra. Gabriela.

  1. Diagnóstico da matrícula e do imóvel real

    Matrícula, certidões, IPTU, planta e fotos comparados para listar cada diferença.

  2. Priorização das pendências

    O que impede a venda vem primeiro; o que depende de outro ato espera a sua vez.

  3. Sequência de atos e documentos

    Prefeitura, engenheiro, tabelionato e cartório acionados na ordem certa, sem retrabalho.

  4. Registro e matrícula atualizada

    Cada ato é levado ao cartório até a matrícula sair igual ao imóvel.

Diferenciais na regularização

Por que regularizar com uma advogada que já foi registradora

Porque a regularização é decidida dentro do cartório, e a Dra. Gabriela trabalhou lá de 2017 a 2023. Conheça quem é a Dra. Gabriela Pereira.

  • Seis anos do lado de dentro do registro

    Delegatária de cartório no interior da Bahia, em Registros Públicos e Registro de Imóveis.

  • Exigência prevista antes de acontecer

    O título já sai pensado para o que o registrador vai conferir.

  • Ordem dos atos definida no começo

    Um plano com a sequência evita pagar duas vezes pelo mesmo documento.

  • Trabalho junto com o engenheiro

    Planta e memorial conferidos com o texto jurídico antes de ir ao cartório.

  • Especialista em Direito Imobiliário

    Pela UNIFACS, e professora de Direito Imobiliário na FTC de 2013 a 2019.

  • OAB/BA 30.943 e nota 5 no Google

    Inscrição consultável no Cadastro Nacional dos Advogados e mais de 130 avaliações.

Guia técnico da regularização

Imóvel irregular na prática: o que trava a venda, normas e erros

Nem toda pendência impede a venda, mas quase todas baixam o preço ou afastam o comprador que usa financiamento. Saber qual é qual muda a estratégia.

Pendências da matrícula e o efeito na venda

A tabela mostra como um comprador assessorado costuma reagir a cada pendência. Ela orienta o que regularizar antes de anunciar.

Pendência encontrada na matrícula, efeito na venda e o que fazer
PendênciaEfeito na vendaO que fazer
Matrícula igual ao imóvel, sem ônusVendeAnunciar com a certidão atualizada
Construção ou ampliação sem averbaçãoCom condiçõesAverbar antes, ou negociar retenção de parte do preço
Área da matrícula diferente da medida realCom condiçõesRetificar antes de vender por metro quadrado
Proprietário falecido sem inventárioTravaFazer o inventário e registrar a partilha
Título recusado pelo cartórioTravaCumprir a nota devolutiva ou suscitar dúvida
Só contrato de gaveta, sem escrituraTravaAchar o dono da matrícula e formalizar a cadeia

As normas que decidem a regularização

Quatro regras explicam por que cada pendência tem um caminho próprio no cartório.

Registro e averbação (Lei 6.015/1973, art. 167)

A Lei de Registros Públicos lista o que se registra e o que se averba na matrícula, inclusive a construção.

Retificação no próprio cartório (Lei 6.015/1973, art. 213)

Permite corrigir área e medidas sem processo judicial, com planta, memorial e anuência dos confrontantes.

Exigência e dúvida (Lei 6.015/1973, art. 198)

O registrador deve dizer por escrito o que falta, e quem discorda pode levar a dúvida ao juiz.

Incorporação (Lei 4.591/1964, art. 32)

Unidade na planta só pode ser vendida depois do registro do memorial de incorporação.

Erros comuns de quem tenta regularizar sozinho

Os erros mais caros vêm de começar pelo ato errado.

Pedir o habite-se antes de conferir a área

Se a construção passa do limite do terreno da matrícula, a averbação volta. A retificação pode ter de vir antes.

Reapresentar o título sem ler a nota

Cada nova entrada pode gerar custo e prazo. A exigência precisa ser cumprida por inteiro de uma vez.

Deixar para regularizar depois da venda

O comprador desconta do preço o risco que vê. Regularizar antes costuma valer mais do que o custo.

Contratar o levantamento sem orientação jurídica

A planta precisa servir ao ato do cartório. Sem isso, o engenheiro pode ter de refazer o memorial.

Sinais de que o imóvel precisa de regularização

Qualquer um destes sinais pede a leitura da matrícula antes de anunciar, comprar ou partilhar.

  1. IPTU com área maior. A prefeitura cobra por uma construção que a matrícula não mostra.
  2. Reforma com aumento de área. Piscina, andar ou edícula feitos sem alvará.
  3. Muro fora da divisa. O terreno real não coincide com as medidas escritas.
  4. Dono que já faleceu. A matrícula ainda mostra o nome de quem morreu.
  5. Escritura guardada. O título foi assinado e nunca chegou ao registro.
  6. Banco recusou o financiamento. A avaliação apontou diferença entre imóvel e matrícula.

Para quem vai anunciar, veja como regularizar imóvel para vender sem perder o comprador.

Onde atende

Onde a Dra. Gabriela regulariza imóveis

Em Salvador e no litoral da Bahia. Cada região tem o seu cartório e as suas pendências típicas.

Imóvel herdado ou parte de um patrimônio maior? A regularização costuma ser o primeiro passo do planejamento.

Ver como proteger o patrimônio da família

Avaliações

O que dizem os clientes da Dra. Gabriela

5,0

Nota 5 no Google, com mais de 130 avaliações. Estas são três delas, sem edição.

Ver as avaliações da Dra. Gabriela no Google
  • Grata pela análise jurídica minuciosa e irretocável de Dra Gabriela Pereira sobre o caso.

    Safira PiresAvaliação no Google

  • Dra. Gabriela, excelente atendimento, confiança e segurança.

    Luci Mary NevesAvaliação no Google

  • Profissional impecável, atendimento excelente, escritório lindo. Recomendo!

    Bárbara OrathesAvaliação no Google

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre regularização de imóvel

As dúvidas mais comuns de quem descobriu que o imóvel não está em ordem. A resposta do seu caso começa pela matrícula.

Pedir análise da documentação do imóvel
Como saber se o meu imóvel está irregular?

Compare a certidão de matrícula atualizada com o imóvel real: área, construção, endereço e nome do dono. Qualquer diferença é uma pendência. A leitura técnica mostra também o que não salta aos olhos, como ônus antigos.

Dá para vender um imóvel irregular?

Dá, mas por um preço menor e para menos compradores, porque quem financia precisa da matrícula em ordem. Regularizar antes costuma recuperar parte do preço.

A regularização é feita no cartório ou na Justiça?

Na maior parte dos casos, no cartório de registro de imóveis, sem processo. A Justiça entra quando há disputa com vizinho ou quando o registrador mantém uma exigência que a parte considera indevida.

Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Depende de quantas pendências existem e da ordem entre elas. Uma averbação simples é rápida; uma retificação com vizinhos que não respondem demora mais. O prazo do seu caso vem na proposta.

Preciso de engenheiro para regularizar?

Para retificar área e para averbar construção, quase sempre: a planta, o memorial descritivo e a responsabilidade técnica são exigidos pelo cartório. A advogada orienta o que o engenheiro deve entregar.

O que é nota devolutiva?

É o documento em que o cartório diz por que não registrou o título e o que falta. Ela tem prazo e pode ser cumprida ou contestada. Veja a página de nota devolutiva do cartório.

Imóvel herdado precisa ser regularizado antes do inventário?

Nem sempre antes, mas a pendência aparece no registro da partilha. Construção sem averbação e área errada costumam ser resolvidas junto com o inventário.

Vou comprar um imóvel com pendência. É seguro?

Pode ser, se o contrato definir quem regulariza, em quanto tempo e quanto do preço fica retido até lá. A análise antes do sinal mostra se a pendência tem solução.

O que é o método GAAP?

É a metodologia própria da Dra. Gabriela para regularização: diagnóstico da situação do imóvel, priorização das pendências e sequência de atos até o registro, com base na experiência de cartório.

Como são definidos os honorários da regularização?

Por proposta escrita, depois da leitura da matrícula, porque o trabalho depende de quantos atos serão necessários. Pelas regras da OAB, o site não publica valores.

Guias

Guias sobre regularização e cartório

Três leituras para entender o imóvel antes de ir ao cartório. Os outros estão nos artigos sobre cartório de imóveis.

Pedido de análise da documentação

A matrícula não bate com o imóvel? Peça a análise antes de vender

Conte o que aconteceu com o imóvel e o que você quer fazer com ele. A Dra. Gabriela retorna com as pendências encontradas, a ordem dos atos e a proposta por escrito.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Matrícula lida com olhar de registradora
  • Honorários apresentados por escrito, antes de começar
Prefere conversar? Pedir a análise da documentação pelo WhatsApp