Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Categoria do blog · 12 guias

Guias para estrangeiro comprar imóvel no Brasil e para quem mora fora

Estes 12 guias são para o estrangeiro comprar imóvel no Brasil e para o brasileiro que mora fora: começam pelo CPF, passam pela remessa do dinheiro com registro e terminam na escritura e no registro, quase sempre por procuração, inclusive na hora de vender. Se a dúvida é se o estrangeiro pode comprar e quais são os limites da lei, a resposta está na página de compra de imóvel por estrangeiro. Cada guia é escrito pela Dra. Gabriela Pereira (OAB/BA 30.943), que foi delegatária de cartório na Bahia de 2017 a 2023.

Comece por aqui

Por onde começar: os erros que mais custam a quem compra de fora

Antes de cuidar de CPF, visto ou câmbio, vale saber onde o comprador de fora costuma perder dinheiro, para não repetir o erro no seu caso.

12 cartões

Todos os guias para comprar imóvel no Brasil de fora do país

Documentos, dinheiro, visto, terra e impostos, cada assunto no seu guia. O último cartão leva ao serviço de compra à distância.

Situação por situação

Qual guia ler primeiro, conforme a sua situação fora do Brasil

O primeiro passo muda conforme você é estrangeiro ou brasileiro, compra ou vende, precisa de residência ou não. A tabela mostra o que resolver antes e o guia que explica.

Primeiro passo e guia indicado para cada situação de quem compra ou vende de fora do Brasil
Sua situaçãoO que resolver antesGuia
Estrangeiro sem CPF, com o imóvel em vistaTirar o CPF e separar passaporte, traduções e apostilas antes da propostaLista de documentos do estrangeiro
Brasileiro no exterior com CPF suspenso ou pendenteRegularizar o CPF na Receita Federal antes de assinar a promessaCPF regularizado de fora
Vai mandar o dinheiro da compra de outro paísPlanejar o câmbio e o registro no Banco Central antes da remessaRegistro do investimento no Banco Central
Quer morar no Brasil pela compra do imóvelConferir o valor mínimo da região e os documentos do pedido de residênciaDocumentos do visto de investidor
Quer terreno na praia ou área fora da cidadeSaber se é terreno de marinha ou imóvel rural, com limites para estrangeiroTerreno no litoral para estrangeiro
Vai vender e levar o dinheiro para foraCalcular o ganho de capital e a retenção antes de fechar o preçoImposto na venda por não residente

Fonte: organização da Gabriela Pereira Advocacia a partir das normas citadas em cada guia (Receita Federal, Lei 14.286/2021, Lei 5.709/1971 e RN CNIg 36/2018, alterada pelas RN 46/2021 e 49/2024), 15/10/2026. O valor mínimo do visto por imóvel é conferido na data de cada publicação.

Compra à distância

Vai comprar no Brasil morando fora? Peça a análise antes de enviar o dinheiro

Antes de você assinar, quem conhece o cartório por dentro confere o imóvel, o vendedor, o contrato e o caminho do dinheiro. A Dra. Gabriela Pereira acompanha a compra na Bahia por procuração, e-Notariado e reunião on-line.

  • Análise feita pela própria advogada responsável
  • Atendimento à distância, no Brasil e no exterior
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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