Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Comprar imóvel na Federação, em Salvador: casas e prédios em rua de encosta

Salvador · bairro alto entre Ondina e Brotas

Comprar imóvel na Federação, em Salvador: o que conferir antes do sinal

A Federação mistura casas antigas, prédios e o campus da UFBA, e guarda o Terreiro do Gantois, tombado pelo IPHAN. Para comprar imóvel na Federação, a conferência olha a matrícula e também o entorno protegido.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia

Na Federação, a análise jurídica confere a matrícula do imóvel, a origem da área nas casas antigas, a construção averbada e, perto do Alto do Gantois, se a obra que você planeja depende de autorização do IPHAN. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra na Federação, de Salvador ou do exterior.

Imóvel típico
Casa antiga ou apartamento em rua de encosta.
Maior risco
Casa ampliada sem averbação e obra limitada pelo entorno tombado.
Cartório
1º Ofício de Registro de Imóveis, pela lista publicada pelos cartórios.

Pontos de atenção

O que torna a compra de imóvel na Federação diferente

A Federação nasceu de fazendas e sítios, ganhou a UFBA no século XX e tem terreiros protegidos. Cada camada aparece de um jeito na documentação.

  • Origem em sítios e fazendas

    Casas em lotes antigos podem ter medidas e confrontações descritas de forma imprecisa na matrícula.

  • Terreiro do Gantois tombado

    Tombado pelo IPHAN desde 2002: intervenções no terreiro e no entorno passam pela análise do órgão.

  • Casa ampliada

    Segundo andar, garagem ou anexo sem alvará deixam a casa diferente da matrícula.

Cartório, prefeitura e União

Na Federação, o que se confere em cada órgão antes da escritura

Casa antiga, encosta e patrimônio pedem consultas em lugares diferentes.

Onde conferir cada ponto da compra de um imóvel na Federação
EtapaOnde se confereO que costuma aparecer na Federação
Matrícula e registro1º Ofício de Registro de ImóveisMedidas imprecisas em lote antigo e casa não averbada
ITIVPrefeitura de Salvador, 3% cobrado no registroGuia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113)
ConstruçãoPrefeitura (alvará e habite-se)Ampliação feita sem aprovação
PatrimônioIPHANObra no entorno do Terreiro do Gantois

O Campus Federação da UFBA está na ZUE-8 (LOUOS, art. 32, VIII). Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016).

Roteiro do bairro

Comprar casa antiga na Federação: a ordem da conferência

Na casa antiga, a matrícula do terreno e a construção que existe são duas perguntas diferentes. Esta ordem responde as duas.

Os cinco documentos do imóvel em lote antigo

A sequência vale para casa ou prédio em lote que vem de loteamento ou de sítio antigo.

  1. Matrícula do lote e registro do loteamento. O lote precisa ter matrícula própria, aberta a partir do loteamento registrado.
  2. Restrições do loteamento. Memorial, contrato-padrão ou termo do loteamento: recuos, número de pavimentos e uso.
  3. Zona da LOUOS. O uso e a ocupação permitidos hoje para aquele lote, conferidos no mapa da prefeitura.
  4. Construção averbada. A casa ou o prédio que existe de fato precisa constar da matrícula, com habite-se.
  5. Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.

Perto do Alto do Gantois

Se o imóvel fica perto do terreiro, consulte o IPHAN antes de fechar o preço de uma obra. O tombamento não impede a compra, mas pode limitar altura, fachada e demolição.

O guia sobre o habite-se explica por que a casa ampliada sem aprovação trava a venda.

Serviços na Federação

Serviços da advogada que se aplicam a imóveis na Federação

Três serviços cobrem os riscos da Federação: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a correção da área.

Outros bairros

Comparando a Federação com bairros vizinhos?

O Canela e Ondina ficam ao lado, com imóveis e riscos diferentes.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre comprar imóvel na Federação

Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa ou um apartamento na Federação.

Pedir análise do imóvel na Federação
Posso reformar uma casa perto do Terreiro do Gantois?

Pode, mas a obra no entorno de bem tombado pode depender de autorização do IPHAN. Faça a consulta antes de contar com a reforma no preço.

A casa tem dois andares e a matrícula fala em um. E agora?

O segundo andar precisa de alvará, habite-se e averbação. O contrato deve dizer quem regulariza e o que acontece se a prefeitura não aprovar.

Em que cartório fica a matrícula na Federação?

A Federação está na lista do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato antes de pedir a certidão.

Dá para comprar na Federação sem vir a Salvador?

Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.

Guias

Guias para quem vai comprar casa antiga

Leituras de apoio sobre habite-se e sobre área que não bate.

Imóvel na Federação

Vai fechar um imóvel na Federação? Peça a análise antes do sinal

Conte em que rua fica o imóvel, envie a matrícula e diga se pretende reformar. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Matrícula, construção e entorno tombado conferidos antes do sinal
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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