Salvador · bairro alto entre Ondina e Brotas
Comprar imóvel na Federação, em Salvador: o que conferir antes do sinal
A Federação mistura casas antigas, prédios e o campus da UFBA, e guarda o Terreiro do Gantois, tombado pelo IPHAN. Para comprar imóvel na Federação, a conferência olha a matrícula e também o entorno protegido.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
Na Federação, a análise jurídica confere a matrícula do imóvel, a origem da área nas casas antigas, a construção averbada e, perto do Alto do Gantois, se a obra que você planeja depende de autorização do IPHAN. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra na Federação, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Casa antiga ou apartamento em rua de encosta.
- Maior risco
- Casa ampliada sem averbação e obra limitada pelo entorno tombado.
- Cartório
- 1º Ofício de Registro de Imóveis, pela lista publicada pelos cartórios.
Pontos de atenção
O que torna a compra de imóvel na Federação diferente
A Federação nasceu de fazendas e sítios, ganhou a UFBA no século XX e tem terreiros protegidos. Cada camada aparece de um jeito na documentação.
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Origem em sítios e fazendas
Casas em lotes antigos podem ter medidas e confrontações descritas de forma imprecisa na matrícula.
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Terreiro do Gantois tombado
Tombado pelo IPHAN desde 2002: intervenções no terreiro e no entorno passam pela análise do órgão.
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Casa ampliada
Segundo andar, garagem ou anexo sem alvará deixam a casa diferente da matrícula.
Cartório, prefeitura e União
Na Federação, o que se confere em cada órgão antes da escritura
Casa antiga, encosta e patrimônio pedem consultas em lugares diferentes.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer na Federação |
|---|---|---|
| Matrícula e registro | 1º Ofício de Registro de Imóveis | Medidas imprecisas em lote antigo e casa não averbada |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Construção | Prefeitura (alvará e habite-se) | Ampliação feita sem aprovação |
| Patrimônio | IPHAN | Obra no entorno do Terreiro do Gantois |
O Campus Federação da UFBA está na ZUE-8 (LOUOS, art. 32, VIII). Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016).
Roteiro do bairro
Comprar casa antiga na Federação: a ordem da conferência
Na casa antiga, a matrícula do terreno e a construção que existe são duas perguntas diferentes. Esta ordem responde as duas.
Os cinco documentos do imóvel em lote antigo
A sequência vale para casa ou prédio em lote que vem de loteamento ou de sítio antigo.
- Matrícula do lote e registro do loteamento. O lote precisa ter matrícula própria, aberta a partir do loteamento registrado.
- Restrições do loteamento. Memorial, contrato-padrão ou termo do loteamento: recuos, número de pavimentos e uso.
- Zona da LOUOS. O uso e a ocupação permitidos hoje para aquele lote, conferidos no mapa da prefeitura.
- Construção averbada. A casa ou o prédio que existe de fato precisa constar da matrícula, com habite-se.
- Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.
Perto do Alto do Gantois
Se o imóvel fica perto do terreiro, consulte o IPHAN antes de fechar o preço de uma obra. O tombamento não impede a compra, mas pode limitar altura, fachada e demolição.
O guia sobre o habite-se explica por que a casa ampliada sem aprovação trava a venda.
Serviços na Federação
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis na Federação
Três serviços cobrem os riscos da Federação: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a correção da área.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Averbação de construção
Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.
Ver como averbar a construção -

Retificação de área
Quando a medida real não bate com a matrícula, o caminho para acertar o registro antes da venda.
Ver como corrigir a área na matrícula
Outros bairros
Comparando a Federação com bairros vizinhos?
O Canela e Ondina ficam ao lado, com imóveis e riscos diferentes.
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Canela
Bairro pequeno de prédios antigos, ao lado do campus da UFBA, sem orla e sem lançamentos.
Ver o que conferir no Canela -

Ondina
Prédios de frente para o mar na Av. Oceânica, com área da União e regras de altura da orla.
Ver o que conferir em Ondina
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel na Federação
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa ou um apartamento na Federação.
Pedir análise do imóvel na FederaçãoPosso reformar uma casa perto do Terreiro do Gantois?
Pode, mas a obra no entorno de bem tombado pode depender de autorização do IPHAN. Faça a consulta antes de contar com a reforma no preço.
A casa tem dois andares e a matrícula fala em um. E agora?
O segundo andar precisa de alvará, habite-se e averbação. O contrato deve dizer quem regulariza e o que acontece se a prefeitura não aprovar.
Em que cartório fica a matrícula na Federação?
A Federação está na lista do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato antes de pedir a certidão.
Dá para comprar na Federação sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar casa antiga
Leituras de apoio sobre habite-se e sobre área que não bate.
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Habite-se: o que é e por que a casa precisa dele para vender
Sem habite-se a construção não entra na matrícula, e a venda trava.
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Matrícula diferente da área real: o que fazer antes de vender
Quando a medida real e o registro não batem, e como acertar.
Imóvel na Federação
Vai fechar um imóvel na Federação? Peça a análise antes do sinal
Conte em que rua fica o imóvel, envie a matrícula e diga se pretende reformar. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Matrícula, construção e entorno tombado conferidos antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula e fotos da construção atual.
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