Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Comprar apartamento em Ondina, em Salvador: prédios na Av. Oceânica de frente para o mar

Salvador · orla atlântica

Comprar apartamento em Ondina, em Salvador: o que conferir antes do sinal

Ondina tem prédios de frente para o mar na Av. Oceânica e ruas residenciais na subida para o campus da UFBA. Para comprar apartamento em Ondina, a primeira quadra da orla pede consulta à União, e o resto do bairro pede a conferência do prédio antigo.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia

Em Ondina, a análise jurídica confere a matrícula da unidade, a área e as vagas, a possível parte da União nos prédios da Av. Oceânica e as regras de altura da orla, que mudam o que pode ser construído na frente. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra em Ondina, de Salvador ou do exterior.

Imóvel típico
Apartamento em prédio de frente para o mar ou nas ruas de subida.
Maior risco
Área da União na primeira quadra e vista que depende da regra de altura.
Cartório
1º Ofício de Registro de Imóveis, pela lista publicada pelos cartórios.

Pontos de atenção

O que torna a compra de apartamento em Ondina diferente

Ondina fica entre os trechos 6 e 7 da Borda Atlântica da lei urbanística, onde as regras de recuo e altura prevalecem sobre as demais.

  • Primeira quadra da orla

    Prédios da Av. Oceânica podem ter parte do terreno em área da União, com laudêmio na venda.

  • Regras de altura da orla

    Gabarito e estudo de sombreamento da praia mudaram em 2025 e são discutidos na Justiça.

  • Prédio de outra época

    Reformas e vagas fora do registro deixam a matrícula descrevendo outro apartamento.

Cartório, prefeitura e União

Em Ondina, o que se confere em cada órgão antes da escritura

A orla acrescenta a União e a prefeitura à conferência de sempre do cartório e do condomínio.

Onde conferir cada ponto da compra de um apartamento em Ondina
EtapaOnde se confereO que costuma aparecer em Ondina
Matrícula e registro1º Ofício de Registro de ImóveisÁrea e vagas diferentes do apartamento real
ITIVPrefeitura de Salvador, 3% cobrado no registroGuia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113)
Terreno de marinhaSPU e matrícula do prédioPrédio da Av. Oceânica com parte em área da União
Altura e vizinhançaPrefeitura (LOUOS, Borda Marítima)Terreno vizinho que pode receber prédio mais alto

Ondina fica entre os trechos 6 ("Praia do Farol da Barra até o Morro da Aeronáutica") e 7 ("Ondina até a Praia da Bacia das Moças") da Borda Marítima (LOUOS, art. 36). Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016, art. 36).

Roteiro do bairro

Comprar apartamento na orla de Ondina: a ordem da conferência

Na orla, além do apartamento, a análise olha o terreno do prédio e o que pode acontecer na frente dele.

Os cinco documentos do apartamento

É a base, igual a qualquer prédio antigo.

  1. Matrícula atualizada da unidade. Certidão de inteiro teor com ônus, no ofício certo, emitida há poucos dias.
  2. Área e vagas. Matrícula, especificação do condomínio e planta comparadas: metragem, vagas e depósito.
  3. Reformas averbadas. Varanda fechada, cobertura ampliada ou unidades juntadas aprovadas e levadas à matrícula.
  4. Condomínio em dia. Declaração de quitação assinada pelo síndico, porque a dívida acompanha o imóvel (Código Civil, art. 1.345).
  5. Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.

O que a orla acrescenta

Na Av. Oceânica, peça a certidão da SPU para saber se há área da União e se a venda paga laudêmio. Se a vista pesa no preço, consulte o que a lei permite construir nos terrenos vizinhos: a regra de altura da orla foi alterada em 2025, e parte dela está suspensa por liminar.

O guia sobre terreno de marinha explica a consulta à SPU.

Serviços em Ondina

Serviços da advogada que se aplicam a imóveis em Ondina

Três serviços cobrem os riscos de Ondina: a leitura completa do apartamento, a consulta à União e a revisão do contrato.

Outros bairros

Comparando Ondina com bairros vizinhos?

A Barra e o Rio Vermelho dividem a orla com Ondina, com perfis de imóvel diferentes.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre comprar imóvel em Ondina

Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia um apartamento em Ondina.

Pedir análise do imóvel em Ondina
Apartamento de frente para o mar em Ondina paga laudêmio?

Pode pagar, se o prédio tiver parte do terreno em área da União. Só a certidão da SPU e a matrícula do prédio respondem para aquele imóvel.

Podem construir um prédio alto na frente do meu?

Depende da zona e do trecho da orla. A regra de altura da Borda Marítima mudou em 2025, e a dispensa do estudo de sombreamento está suspensa por liminar. A consulta à prefeitura mostra o potencial do terreno vizinho.

Em que cartório fica a matrícula em Ondina?

Ondina está na lista do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato antes de pedir a certidão.

Dá para comprar em Ondina sem vir a Salvador?

Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.

Guias

Guias para quem vai comprar na orla de Salvador

Leituras de apoio sobre terreno de marinha e sobre o custo da compra.

Imóvel em Ondina

Vai fechar um apartamento em Ondina? Peça a análise antes do sinal

Conte em que prédio fica a unidade, envie a matrícula e diga se ela fica de frente para o mar. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Matrícula, União e regras da orla conferidas antes do sinal
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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