Salvador · orla norte
Casa Stella Maris, em Salvador: o que conferir antes de comprar
Stella Maris é o bairro da orla norte de Salvador com condomínios fechados de casas e prédios perto do mar, e inclui a Praia do Flamengo. Para comprar casa em Stella Maris, a forma jurídica do condomínio decide as regras que você herda.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
Em Stella Maris, a análise jurídica confere a matrícula da casa no 7º Ofício, se o conjunto é condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação, a construção averbada e, na orla, a possível área da União. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra em Stella Maris, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Casa em condomínio fechado ou apartamento perto da orla.
- Maior risco
- Forma jurídica do condomínio diferente do que foi anunciado.
- Cartório
- 7º Ofício de Registro de Imóveis, que lista Stella Maris e a Praia do Flamengo.
Pontos de atenção
O que torna a compra em Stella Maris diferente
Stella Maris junta orla e condomínios de casas, e cada um pede uma leitura própria da matrícula.
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Forma do condomínio
Condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação têm regras e taxas diferentes.
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Casa ampliada
Piscina, ampliação ou segundo pavimento sem averbação deixam a matrícula descrevendo outra casa.
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Primeira quadra da orla
Imóveis de frente para o mar podem ter parte do terreno em área da União.
Cartório, prefeitura e União
Em Stella Maris, o que se confere em cada órgão antes da escritura
A forma do condomínio aparece na matrícula; as outras respostas vêm da prefeitura e da SPU.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer em Stella Maris |
|---|---|---|
| Matrícula e forma jurídica | 7º Ofício de Registro de Imóveis | Condomínio de lotes, edilício ou loteamento com associação |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Construção | Prefeitura e regulamento do condomínio | Ampliação sem alvará ou fora do regulamento |
| Terreno de marinha | SPU e matrícula do prédio | Imóvel da orla com parte em área da União |
Circunscrição: lista do 7º Registro de Imóveis de Salvador, que inclui Stella Maris e Praia do Flamengo. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831).
Roteiro do bairro
Comprar casa em condomínio em Stella Maris: a ordem da conferência
A primeira pergunta é a forma jurídica; o resto da sequência depende dela.
Os cinco documentos da casa em condomínio
Esta ordem vale para condomínio de casas e para loteamento com acesso controlado.
- Forma jurídica. Na matrícula: loteamento com associação de moradores ou condomínio de lotes (Código Civil, art. 1.358-A).
- Ato constitutivo registrado. Se a associação cobra taxa, onde está o ato constitutivo e se ele foi registrado no cartório (STF, Tema 492).
- Regulamento de obras. Recuos, altura e materiais que o loteamento ou o condomínio exige.
- Casa averbada. Piscina, ampliação e segundo pavimento aprovados e levados à matrícula do lote.
- Taxas em dia. Declaração da associação ou do condomínio e certidões do vendedor.
Na Praia do Flamengo e na primeira quadra da orla
A Praia do Flamengo não é bairro oficial: fica dentro de Stella Maris, e a matrícula e a guia do ITIV trazem o bairro oficial. Se a casa fica de frente para o mar, peça a certidão da SPU para saber se há área da União e se a venda paga laudêmio.
O guia sobre terreno de marinha explica a consulta à SPU.
Comprar apartamento em Stella Maris
No prédio, a forma jurídica já é condomínio edilício. A conferência começa pela matrícula da unidade, pela convenção registrada e pela declaração de débitos do condomínio; se o prédio está em obra, pelo registro da incorporação.
O roteiro completo está na due diligence imobiliária.
Serviços em Stella Maris
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis em Stella Maris
Três serviços cobrem os riscos de Stella Maris: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a consulta à União.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Averbação de construção
Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.
Ver como averbar a construção -

Laudêmio e terreno de marinha
Consulta à SPU quando o prédio pode estar em área da União, com o custo calculado antes da escritura.
Ver quando se paga laudêmio
Outros bairros
Comparando Stella Maris com outras regiões de casas?
Piatã fica na mesma orla, e o Alphaville Salvador reúne casas em loteamento fechado; os dois são registrados no 7º Ofício.
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Piatã
Condomínios de casas e prédios na mesma orla, registrados no 7º Ofício.
Ver o que conferir em Piatã -

Alphaville Salvador
Casas em loteamento fechado ou condomínio de lotes, registradas no 7º Ofício.
Ver o que conferir no Alphaville Salvador
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel em Stella Maris
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa em Stella Maris.
Pedir análise do imóvel em Stella MarisA Praia do Flamengo é um bairro?
Não oficialmente. A Praia do Flamengo fica dentro do bairro de Stella Maris. Na matrícula e na guia do ITIV aparece o bairro oficial.
Condomínio de casas e loteamento fechado são a mesma coisa?
Não. No condomínio, a taxa é obrigação do condômino. No loteamento com associação, a taxa só obriga quem aderiu ou quem comprou depois de o ato constitutivo estar registrado (STF, Tema 492).
Em que cartório fica a matrícula em Stella Maris?
No 7º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, que lista Stella Maris e a Praia do Flamengo na sua circunscrição. Confirme pelo endereço exato.
Dá para comprar em Stella Maris sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar casa na orla
Leituras de apoio sobre terreno de marinha e sobre o habite-se.
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Terreno de marinha: como saber se o imóvel está em área da União
A faixa de 33 metros, a consulta à SPU e o que muda na venda.
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Habite-se: o que é e por que a casa precisa dele para vender
Sem habite-se a construção não entra na matrícula, e a venda trava.
Imóvel em Stella Maris
Vai fechar uma casa em Stella Maris? Peça a análise antes do sinal
Conte em que condomínio fica a casa e envie a matrícula e o regulamento, se tiver. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Forma do condomínio, construção e orla conferidas antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula da casa e o regulamento do condomínio.
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