Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Casa em Stella Maris, em Salvador: casas em condomínio perto da orla

Salvador · orla norte

Casa Stella Maris, em Salvador: o que conferir antes de comprar

Stella Maris é o bairro da orla norte de Salvador com condomínios fechados de casas e prédios perto do mar, e inclui a Praia do Flamengo. Para comprar casa em Stella Maris, a forma jurídica do condomínio decide as regras que você herda.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia

Em Stella Maris, a análise jurídica confere a matrícula da casa no 7º Ofício, se o conjunto é condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação, a construção averbada e, na orla, a possível área da União. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra em Stella Maris, de Salvador ou do exterior.

Imóvel típico
Casa em condomínio fechado ou apartamento perto da orla.
Maior risco
Forma jurídica do condomínio diferente do que foi anunciado.
Cartório
7º Ofício de Registro de Imóveis, que lista Stella Maris e a Praia do Flamengo.

Pontos de atenção

O que torna a compra em Stella Maris diferente

Stella Maris junta orla e condomínios de casas, e cada um pede uma leitura própria da matrícula.

  • Forma do condomínio

    Condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação têm regras e taxas diferentes.

  • Casa ampliada

    Piscina, ampliação ou segundo pavimento sem averbação deixam a matrícula descrevendo outra casa.

  • Primeira quadra da orla

    Imóveis de frente para o mar podem ter parte do terreno em área da União.

Cartório, prefeitura e União

Em Stella Maris, o que se confere em cada órgão antes da escritura

A forma do condomínio aparece na matrícula; as outras respostas vêm da prefeitura e da SPU.

Onde conferir cada ponto da compra de uma casa em Stella Maris
EtapaOnde se confereO que costuma aparecer em Stella Maris
Matrícula e forma jurídica7º Ofício de Registro de ImóveisCondomínio de lotes, edilício ou loteamento com associação
ITIVPrefeitura de Salvador, 3% cobrado no registroGuia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113)
ConstruçãoPrefeitura e regulamento do condomínioAmpliação sem alvará ou fora do regulamento
Terreno de marinhaSPU e matrícula do prédioImóvel da orla com parte em área da União

Circunscrição: lista do 7º Registro de Imóveis de Salvador, que inclui Stella Maris e Praia do Flamengo. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831).

Roteiro do bairro

Comprar casa em condomínio em Stella Maris: a ordem da conferência

A primeira pergunta é a forma jurídica; o resto da sequência depende dela.

Os cinco documentos da casa em condomínio

Esta ordem vale para condomínio de casas e para loteamento com acesso controlado.

  1. Forma jurídica. Na matrícula: loteamento com associação de moradores ou condomínio de lotes (Código Civil, art. 1.358-A).
  2. Ato constitutivo registrado. Se a associação cobra taxa, onde está o ato constitutivo e se ele foi registrado no cartório (STF, Tema 492).
  3. Regulamento de obras. Recuos, altura e materiais que o loteamento ou o condomínio exige.
  4. Casa averbada. Piscina, ampliação e segundo pavimento aprovados e levados à matrícula do lote.
  5. Taxas em dia. Declaração da associação ou do condomínio e certidões do vendedor.

Na Praia do Flamengo e na primeira quadra da orla

A Praia do Flamengo não é bairro oficial: fica dentro de Stella Maris, e a matrícula e a guia do ITIV trazem o bairro oficial. Se a casa fica de frente para o mar, peça a certidão da SPU para saber se há área da União e se a venda paga laudêmio.

O guia sobre terreno de marinha explica a consulta à SPU.

Comprar apartamento em Stella Maris

No prédio, a forma jurídica já é condomínio edilício. A conferência começa pela matrícula da unidade, pela convenção registrada e pela declaração de débitos do condomínio; se o prédio está em obra, pelo registro da incorporação.

O roteiro completo está na due diligence imobiliária.

Serviços em Stella Maris

Serviços da advogada que se aplicam a imóveis em Stella Maris

Três serviços cobrem os riscos de Stella Maris: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a consulta à União.

  • Due diligence do imóvel para imóvel em Stella Maris, em Salvador

    Due diligence do imóvel

    Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.

    Ver como funciona a due diligence
  • Averbação de construção para imóvel em Stella Maris, em Salvador

    Averbação de construção

    Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.

    Ver como averbar a construção
  • Laudêmio e terreno de marinha para imóvel em Stella Maris, em Salvador

    Laudêmio e terreno de marinha

    Consulta à SPU quando o prédio pode estar em área da União, com o custo calculado antes da escritura.

    Ver quando se paga laudêmio

Outros bairros

Comparando Stella Maris com outras regiões de casas?

Piatã fica na mesma orla, e o Alphaville Salvador reúne casas em loteamento fechado; os dois são registrados no 7º Ofício.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre comprar imóvel em Stella Maris

Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa em Stella Maris.

Pedir análise do imóvel em Stella Maris
A Praia do Flamengo é um bairro?

Não oficialmente. A Praia do Flamengo fica dentro do bairro de Stella Maris. Na matrícula e na guia do ITIV aparece o bairro oficial.

Condomínio de casas e loteamento fechado são a mesma coisa?

Não. No condomínio, a taxa é obrigação do condômino. No loteamento com associação, a taxa só obriga quem aderiu ou quem comprou depois de o ato constitutivo estar registrado (STF, Tema 492).

Em que cartório fica a matrícula em Stella Maris?

No 7º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, que lista Stella Maris e a Praia do Flamengo na sua circunscrição. Confirme pelo endereço exato.

Dá para comprar em Stella Maris sem vir a Salvador?

Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.

Guias

Guias para quem vai comprar casa na orla

Leituras de apoio sobre terreno de marinha e sobre o habite-se.

Imóvel em Stella Maris

Vai fechar uma casa em Stella Maris? Peça a análise antes do sinal

Conte em que condomínio fica a casa e envie a matrícula e o regulamento, se tiver. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Forma do condomínio, construção e orla conferidas antes do sinal
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Prefere conversar? Mandar a matrícula do imóvel pelo WhatsApp