
ITCMD na Bahia: alíquotas e o que muda em 2027
As alíquotas atuais da Bahia, a progressão até 8% trazida pela LC 227/2026 e o que dá para planejar antes de 2027.
9 min de leitura
Ler sobre o ITCMD na Bahia antes de 2027Categoria do blog · 9 guias
A herança de imóvel pode ser organizada em vida, com holding, doação ou testamento, ou resolvida depois do falecimento, com inventário e partilha. Os 9 guias desta categoria comparam esses caminhos e mostram o que muda com o ITCMD progressivo que as leis estaduais aplicam a partir de 2027. Para decidir com os números da sua família, veja o planejamento patrimonial com imóveis. Cada guia é escrito pela Dra. Gabriela Pereira (OAB/BA 30.943), que foi delegatária de cartório na Bahia de 2017 a 2023.
Comece por aqui
O imposto sobre herança e doação é o que mais pesa na decisão entre planejar agora ou deixar para o inventário. Comece por ele.

As alíquotas atuais da Bahia, a progressão até 8% trazida pela LC 227/2026 e o que dá para planejar antes de 2027.
9 min de leitura
Ler sobre o ITCMD na Bahia antes de 202712 cartões
Holding, testamento, doação, inventário e partilha, cada um no seu guia. Os 3 últimos cartões levam aos serviços de patrimônio.

O que é a holding familiar, como ela funciona com imóveis e o passo a passo para criar a da sua família.
11 min de leitura

Custo mensal, contabilidade, ITIV e risco fiscal: quando a holding familiar não compensa para a família.
10 min de leitura

Quando a integralização dos imóveis na holding tem imunidade de ITBI e quando a prefeitura cobra o imposto.
9 min de leitura

Parte disponível, legítima e testamento público: até onde o testamento decide o destino dos imóveis.
9 min de leitura

Requisitos, documentos e etapas do inventário em cartório, e os casos em que ele não é possível.
11 min de leitura

Condomínio, venda, torna ou compensação: as opções para dividir imóveis entre herdeiros sem impasse.
11 min de leitura

Os pais doam a nua-propriedade e continuam morando ou recebendo o aluguel. Custos, cláusulas e cuidados.
9 min de leitura

Prazos, documentos e decisões dos primeiros dias para não pagar multa nem deixar o imóvel travado.
9 min de leitura

Análise dos imóveis, do custo de manutenção e do ITBI antes de decidir se a holding compensa para a família.
Patrimônio da família

Testamento, doação e holding comparados com os números da família, antes de o novo ITCMD valer.
Antes de 2027

Inventário em cartório ou na Justiça, ITCMD, partilha e registro dos imóveis no nome de cada herdeiro.
Salvador e à distância

Doação aos filhos com reserva de usufruto, cláusulas de proteção e ITCMD calculado antes da escritura.
Escritura e registro
Comparação de caminhos
Não existe um caminho único para todas as famílias: cada um resolve um problema e cria um custo. A tabela liga a situação ao caminho que costuma ser analisado primeiro e ao cuidado principal.
| Situação da família | Caminho analisado primeiro | Ponto de atenção | Guia |
|---|---|---|---|
| Pais vivos, com vários imóveis de aluguel | Holding familiar | Custo mensal da empresa e ITBI na integralização dos imóveis | Desvantagens da holding |
| Pais querem passar o imóvel e continuar morando nele | Doação com reserva de usufruto | ITCMD pago na doação e respeito à parte dos outros herdeiros | Doar e manter o usufruto |
| Quer definir quem fica com cada imóvel | Testamento | Só a parte disponível, metade do patrimônio, é livre; a outra metade é dos herdeiros necessários | Limites do testamento |
| Falecimento recente e herdeiros de acordo | Inventário extrajudicial | Prazo do ITCMD e requisitos para fazer em cartório | Inventário em cartório |
| Herdeiros não concordam sobre a divisão | Partilha negociada ou inventário judicial | Condomínio entre herdeiros trava a venda e o uso do imóvel | Dividir os imóveis entre herdeiros |
Fonte: organização da Gabriela Pereira Advocacia a partir do Código Civil (legítima, art. 1.846), da Resolução CNJ 35/2007 e da LC 227/2026, 15/10/2026. Alíquotas e prazos do ITCMD da Bahia são conferidos na SEFAZ-BA na data de cada publicação.
Patrimônio
A escolha entre holding, doação, testamento ou inventário depende dos imóveis, dos herdeiros e do imposto. A Dra. Gabriela Pereira analisa a matrícula de cada imóvel e compara os caminhos com os números da sua família.
Recebemos o seu pedido
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado.