Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Categoria do blog · 9 guias

Herança de imóvel: holding, inventário, doação e ITCMD

A herança de imóvel pode ser organizada em vida, com holding, doação ou testamento, ou resolvida depois do falecimento, com inventário e partilha. Os 9 guias desta categoria comparam esses caminhos e mostram o que muda com o ITCMD progressivo que as leis estaduais aplicam a partir de 2027. Para decidir com os números da sua família, veja o planejamento patrimonial com imóveis. Cada guia é escrito pela Dra. Gabriela Pereira (OAB/BA 30.943), que foi delegatária de cartório na Bahia de 2017 a 2023.

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Por onde começar: o ITCMD da Bahia e o prazo de 2027

O imposto sobre herança e doação é o que mais pesa na decisão entre planejar agora ou deixar para o inventário. Comece por ele.

12 cartões

Todos os guias sobre herança de imóveis e sucessão

Holding, testamento, doação, inventário e partilha, cada um no seu guia. Os 3 últimos cartões levam aos serviços de patrimônio.

Comparação de caminhos

Holding, doação, testamento ou inventário: o que cada situação costuma pedir

Não existe um caminho único para todas as famílias: cada um resolve um problema e cria um custo. A tabela liga a situação ao caminho que costuma ser analisado primeiro e ao cuidado principal.

Situação da família, caminho analisado e ponto de atenção na sucessão de imóveis
Situação da famíliaCaminho analisado primeiroPonto de atençãoGuia
Pais vivos, com vários imóveis de aluguelHolding familiarCusto mensal da empresa e ITBI na integralização dos imóveisDesvantagens da holding
Pais querem passar o imóvel e continuar morando neleDoação com reserva de usufrutoITCMD pago na doação e respeito à parte dos outros herdeirosDoar e manter o usufruto
Quer definir quem fica com cada imóvelTestamentoSó a parte disponível, metade do patrimônio, é livre; a outra metade é dos herdeiros necessáriosLimites do testamento
Falecimento recente e herdeiros de acordoInventário extrajudicialPrazo do ITCMD e requisitos para fazer em cartórioInventário em cartório
Herdeiros não concordam sobre a divisãoPartilha negociada ou inventário judicialCondomínio entre herdeiros trava a venda e o uso do imóvelDividir os imóveis entre herdeiros

Fonte: organização da Gabriela Pereira Advocacia a partir do Código Civil (legítima, art. 1.846), da Resolução CNJ 35/2007 e da LC 227/2026, 15/10/2026. Alíquotas e prazos do ITCMD da Bahia são conferidos na SEFAZ-BA na data de cada publicação.

Patrimônio

Tem imóveis na família? Peça a análise antes do novo ITCMD

A escolha entre holding, doação, testamento ou inventário depende dos imóveis, dos herdeiros e do imposto. A Dra. Gabriela Pereira analisa a matrícula de cada imóvel e compara os caminhos com os números da sua família.

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