Salvador · loteamentos de casas na Paralela
Casa no condomínio Alphaville Salvador: o que conferir antes de comprar
Muita gente chama de condomínio o que, na matrícula, pode ser um loteamento com associação de moradores. Antes de comprar casa no condomínio Alphaville Salvador, é a forma jurídica que diz quais regras e taxas passam para você.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
No Alphaville Salvador, a análise jurídica confere na matrícula do lote se o empreendimento é loteamento de acesso controlado ou condomínio de lotes, se a associação tem ato constitutivo registrado, se a casa está averbada e se as ampliações respeitam o regulamento de obras. A matrícula fica no 7º Ofício. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra no Alphaville, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Casa em lote de loteamento de acesso controlado.
- Maior risco
- Taxa e regras que dependem da forma jurídica e do registro do ato constitutivo.
- Cartório
- 7º Ofício de Registro de Imóveis, que lista o Alphaville.
Pontos de atenção
O que torna a compra no Alphaville Salvador diferente
O Alphaville Salvador foi implantado como loteamento no começo dos anos 2000, no vetor da Av. Paralela. A forma jurídica é o que define a compra.
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Loteamento ou condomínio
No loteamento, ruas e áreas verdes são públicas; no condomínio de lotes, são comuns dos condôminos.
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Taxa da associação
A taxa só obriga quem aderiu ou quem comprou depois do registro do ato constitutivo (STF, Tema 492).
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Regulamento de obras
Piscina, casa de hóspedes ou segundo pavimento fora do regulamento geram exigência na venda.
Cartório, prefeitura e União
No Alphaville Salvador, o que se confere em cada órgão
Num loteamento fechado, a matrícula do lote e o registro do loteamento respondem as perguntas mais caras.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer no Alphaville Salvador |
|---|---|---|
| Matrícula e loteamento | 7º Ofício de Registro de Imóveis | Forma jurídica e restrições do loteamento |
| Associação | Ato constitutivo registrado no cartório | Taxa cobrada sem registro do ato constitutivo |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Construção | Prefeitura e regulamento de obras | Ampliação sem alvará ou fora do regulamento |
Lei 6.766/1979, art. 2º, §8º, e art. 36-A (incluídos pela Lei 13.465/2017); Código Civil, art. 1.358-A; STF, Tema 492. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016).
Roteiro do bairro
Comprar casa no Alphaville Salvador: a ordem da conferência
A primeira pergunta é a forma jurídica; o resto da sequência depende dela.
Os cinco documentos da casa em loteamento fechado
A base para qualquer loteamento de acesso controlado ou condomínio de lotes.
- Forma jurídica. Na matrícula: loteamento com associação de moradores ou condomínio de lotes (Código Civil, art. 1.358-A).
- Ato constitutivo registrado. Se a associação cobra taxa, onde está o ato constitutivo e se ele foi registrado no cartório (STF, Tema 492).
- Regulamento de obras. Recuos, altura e materiais que o loteamento ou o condomínio exige.
- Casa averbada. Piscina, ampliação e segundo pavimento aprovados e levados à matrícula do lote.
- Taxas em dia. Declaração da associação ou do condomínio e certidões do vendedor.
A taxa da associação
O STF decidiu que a associação só pode cobrar de quem não se associou a partir da Lei 13.465/2017 e se o ato constitutivo estiver registrado no cartório, para quem comprou depois do registro. Antes de assinar, peça a certidão desse registro e a declaração de que o lote está em dia.
O guia sobre os bairros nobres de Salvador compara loteamento e condomínio de lotes numa tabela.
Comprar apartamento no Alphaville Salvador
Em prédio, a forma jurídica é condomínio edilício, com matrícula própria para cada unidade. A conferência do apartamento no Alphaville Salvador começa pela matrícula da unidade, pela convenção registrada e pela declaração de débitos do condomínio; se o prédio está em obra, pelo registro da incorporação e pelo prazo de entrega no contrato.
Para unidade em construção, o guia de contrato de imóvel na planta mostra o que conferir antes de assinar.
Serviços no Alphaville Salvador
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis no Alphaville Salvador
Três serviços cobrem os riscos do Alphaville: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a revisão do contrato.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Averbação de construção
Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.
Ver como averbar a construção -

Revisão do contrato
Sinal, multa, prazo da escritura e abatimento de dívidas encontradas, escritos antes de assinar.
Ver o que conferir no contrato antes de assinar
Outros bairros
Comparando o Alphaville com outras regiões de casas?
O Costa Verde e Patamares são as alternativas mais procuradas por quem quer casa ou condomínio novo.
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Costa Verde
Condomínios fechados de casas dentro de Piatã, registrados no 7º Ofício.
Ver o que conferir no Costa Verde -

Patamares
Lançamentos entre a orla e o Parque de Pituaçu, registrados no 7º Ofício.
Ver o que conferir em Patamares
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel no Alphaville Salvador
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa no Alphaville Salvador.
Pedir análise do imóvel no Alphaville SalvadorAlphaville Salvador é condomínio ou loteamento?
A forma está na matrícula do lote e no registro do empreendimento. Estudos acadêmicos o descrevem como loteamento implantado em 2001. Confira na matrícula do lote que você vai comprar.
Sou obrigado a pagar a taxa da associação?
Se você comprar depois de o ato constitutivo estar registrado no cartório, sim (STF, Tema 492). Por isso a certidão desse registro entra na análise.
Posso construir uma casa de hóspedes no lote?
Depende do regulamento de obras e da prefeitura. Ampliação fora das regras gera exigência na venda e no financiamento.
Dá para comprar no Alphaville sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar casa em loteamento fechado
Leituras de apoio sobre os bairros nobres e sobre o habite-se.
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Bairros nobres de Salvador: cuidados jurídicos em cada um
O imóvel típico e a pendência mais comum de cada bairro, numa tabela.
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Habite-se: o que é e por que a casa precisa dele para vender
Sem habite-se a construção não entra na matrícula, e a venda trava.
Imóvel no Alphaville Salvador
Vai fechar uma casa no Alphaville Salvador? Peça a análise antes
Conte em que residencial fica a casa e envie a matrícula do lote e o regulamento. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Forma jurídica, associação e construção conferidas antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula do lote e o regulamento de obras.
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