Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Apartamento no Horto Florestal, em Salvador: torres residenciais recentes em encosta arborizada

Salvador · bairro de prédios novos em encosta

Apartamento Horto Florestal Salvador: o que conferir antes de comprar

O Horto Florestal é hoje um bairro de torres recentes e em obra, muitas em encosta. Quem pesquisa apartamento Horto Florestal Salvador quase sempre compra na planta ou recém-entregue, e o ponto central é a incorporação.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia

No Horto Florestal, a análise jurídica confere o registro da incorporação na matrícula do terreno, o patrimônio de afetação, os prazos do contrato e, na unidade entregue, o habite-se e a matrícula individual. O bairro é do 3º Ofício de Registro de Imóveis, e não do ofício da Vitória ou da Pituba. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra no Horto, de Salvador ou do exterior.

Imóvel típico
Apartamento grande em torre recente ou em lançamento.
Maior risco
Unidade entregue ainda sem matrícula individual aberta.
Cartório
3º Ofício de Registro de Imóveis, segundo o próprio cartório.

Pontos de atenção

O que torna a compra no Horto Florestal diferente

No Horto, o risco não está no passado do prédio, e sim no caminho entre o contrato e a matrícula da sua unidade.

  • Unidade na planta

    Venda só pode acontecer depois do registro do memorial de incorporação (Lei 4.591/1964, art. 32).

  • Matrícula ainda não aberta

    Depois da entrega, a matrícula da unidade depende de habite-se e de averbação no cartório.

  • Obra em encosta

    Torres novas exigem corte de encosta e contenção, e obras vizinhas geram conflitos com moradores.

Cartório, prefeitura e União

No Horto Florestal, o que se confere em cada órgão

Na compra de lançamento, o cartório do terreno e a prefeitura dizem mais que o estande de vendas.

Onde conferir cada ponto da compra de um apartamento no Horto Florestal
EtapaOnde se confereO que costuma aparecer no Horto Florestal
IncorporaçãoMatrícula do terreno no 3º OfícioNúmero do registro do memorial e patrimônio de afetação
ITIVPrefeitura de Salvador, 3% cobrado no registroGuia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113)
ObraPrefeitura (alvará e habite-se)Alvará da torre e prazo do habite-se
Matrícula da unidade3º Ofício, depois da entregaMatrícula individual ainda não aberta

O site do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador cita o Horto Florestal entre os bairros da sua circunscrição. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016).

Roteiro do bairro

Comprar apartamento na planta no Horto: a ordem da conferência

A sequência do lançamento evita pagar por uma unidade que ainda não existe juridicamente.

Os cinco documentos do lançamento

A base para a unidade na planta ou recém-entregue.

  1. Registro da incorporação. Número do registro do memorial na matrícula do terreno (Lei 4.591/1964, art. 32).
  2. Patrimônio de afetação. Averbação que separa o dinheiro da obra das outras dívidas da construtora, se houver.
  3. Prazos no contrato. Data de entrega, prazo de tolerância e o que acontece se a obra atrasar.
  4. Habite-se e matrícula própria. No imóvel entregue, a carta de habite-se e a matrícula individual da unidade já abertas.
  5. Certidões da incorporadora. Ações e dívidas da empresa e do dono do terreno, quando houver permuta.

Unidade já entregue

Se o prédio já foi entregue, peça a matrícula da sua unidade, e não a do terreno. Se ela ainda não existe, o contrato precisa dizer quem providencia a averbação do habite-se e a abertura da matrícula, e em que prazo.

O guia sobre o registro da incorporação mostra o que o memorial precisa ter.

Serviços no Horto Florestal

Serviços da advogada que se aplicam a imóveis no Horto Florestal

Três serviços cobrem os riscos do Horto: a revisão do contrato na planta, a leitura completa do imóvel e a compra à distância.

Outros bairros

Comparando o Horto Florestal com outros bairros?

Quem olha o Horto costuma comparar com a Graça, de prédios antigos, e com o Caminho das Árvores.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre comprar imóvel no Horto Florestal

Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia um apartamento no Horto Florestal.

Pedir análise do imóvel no Horto Florestal
Em que cartório fica a matrícula no Horto Florestal?

No 3º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, que cita o Horto entre os bairros da sua circunscrição. Confirme pelo endereço exato.

Recebi as chaves, mas não tenho matrícula. É normal?

Acontece, mas não deve durar. A matrícula individual depende do habite-se averbado. O contrato deve prever prazo e responsável.

Como sei se a incorporação está registrada?

Pela certidão da matrícula do terreno: o registro do memorial aparece como um ato numerado, com a data.

Dá para comprar no Horto sem vir a Salvador?

Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.

Guias

Guias para quem vai comprar na planta

Leituras de apoio sobre a compra na planta e sobre o registro da incorporação.

Imóvel no Horto Florestal

Vai fechar um apartamento no Horto Florestal? Peça a análise antes

Conte qual é o empreendimento e envie o contrato da construtora ou a matrícula do terreno. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Incorporação, afetação, prazos e matrícula conferidos antes de assinar
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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