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Advogado imobiliário no Rio de Janeiro? A advogada confere a compra na Zona Sul e na Barra
Quem procura advogado imobiliário no Rio de Janeiro antes de fechar um apartamento no Leblon, em Copacabana ou na Barra precisa de alguém que leia a matrícula, o prédio e a faixa da União antes do sinal. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa conferência a distância, a partir de Salvador.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
- Atendimento remotoEscritório em Salvador, imóvel no Rio
Uma advogada imobiliária no Rio de Janeiro confere, antes de qualquer pagamento, se o apartamento tem matrícula em ordem no ofício de registro de imóveis do bairro, se quem vende é o dono registrado, se o prédio tem a autovistoria exigida pela prefeitura e se o imóvel paga laudêmio à União. Na Gabriela Pereira Advocacia, quem confere é a própria Dra. Gabriela Pereira, a distância.
- O que se confere
- Matrícula, certidões do vendedor, condomínio, autovistoria, União e contrato.
- Para quem
- Comprador de imóvel de valor, brasileiro que mora fora e estrangeiro.
- Onde
- Zona Sul, Barra da Tijuca, Joá e São Conrado.
Riscos no Rio
Comprar apartamento no Rio de Janeiro: o que a advogada confere antes do sinal
Antes do sinal, a advogada confere seis pontos que costumam mudar o preço, o prazo ou o próprio negócio no Rio. Quase nenhum aparece no anúncio ou na visita.
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Ofício de registro errado
A capital tem vários ofícios, divididos por bairro. Certidão do ofício errado não mostra a penhora certa.
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Laudêmio e União na orla
Parte dos imóveis entre a Zona Sul e a Barra está em terreno de marinha, com laudêmio.
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Prédio antigo sem autovistoria
Prédio com mais de cinco anos de habite-se precisa de vistoria periódica. Obra pendente vira rateio do novo dono.
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Área e vaga que não batem
Cobertura ampliada, unidades unidas e vaga sem matrícula própria são comuns em prédio antigo.
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Lançamento sem incorporação registrada
Sem memorial registrado e patrimônio de afetação, o sinal fica exposto às dívidas da construtora.
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Vendedor que não é o dono
Apartamento ainda em inventário, procuração antiga ou compra anterior nunca registrada.
Orla da Zona Sul
Zona Sul: Leblon, Ipanema (com Arpoador), Copacabana e Leme
Na orla da Zona Sul, quase tudo é apartamento em prédio antigo. O que muda de um bairro para outro é o ofício de registro e a presença da União.
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Leblon
Prédios antigos, muitos vindos de herança, em que o vendedor às vezes ainda é o espólio. Pelos mapas, o registro fica no 2º Ofício.
Ver o que conferir no Leblon -
Ipanema e Arpoador
Coberturas e unidades unidas ao longo dos anos. Pelos mapas, Ipanema fica no 5º Ofício; no Arpoador, confirma-se pelo endereço.
Ver o que conferir em Ipanema -
Copacabana
Prédios antigos com muitas unidades por andar. A SPU cita Copacabana entre os bairros com mais imóveis em terreno de marinha.
Ver o que conferir em Copacabana
Leme
O Leme é o fim da orla de Copacabana: prédio antigo, registro no 5º Ofício e, segundo a SPU, muitos imóveis em terreno da União. A consulta pelo endereço exato evita que o laudêmio apareça só na escritura.
Entre a Lagoa e a baía
Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Urca, Botafogo e Flamengo
Fora da orla oceânica, entram casas, prédios históricos e bairros divididos entre mais de um ofício de registro.
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Lagoa e Jardim Botânico
A Lagoa se divide entre ofícios. No Jardim Botânico, com casas e vilas, a área averbada pesa tanto quanto a matrícula.
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Gávea
Casas e prédios junto à encosta. Além do 2º Ofício, confira na prefeitura o que o terreno permite ampliar.
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Urca
Casas e prédios baixos à beira da baía, citada pela SPU entre os bairros com mais imóveis da União.
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Botafogo
Prédio antigo e lançamento lado a lado. Registro no 3º Ofício e terreno de marinha perto da enseada.
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Flamengo
Apartamentos amplos, muitos de família. Registro no 9º Ofício e União em parte dos endereços.
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Glória e Santa Teresa
Casarões e prédios históricos, com reforma sujeita a regras de proteção. Santa Teresa fica no 7º Ofício; a Glória, no 9º.
Zona Oeste da orla
Barra da Tijuca, Joá e São Conrado
Da Barra a São Conrado: condomínios grandes, lançamentos e casas em encosta.
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Barra da Tijuca
A Barra segue o plano de Lúcio Costa (1969), com normas de ocupação consolidadas no Decreto municipal 3.046/1981. Registro no 9º Ofício e imóveis da União na lista da SPU.
Ver o que conferir na Barra da Tijuca -
São Conrado
Prédios altos na orla e casas na encosta. Pelos mapas, o registro fica no 2º Ofício, o mesmo do Leblon.
Ver o que conferir em São Conrado
Joá
O Joá é um bairro de casas em encosta, entre São Conrado e a Barra.
A pergunta é a casa: se área construída, piscina e ampliações estão averbadas e se os limites do terreno batem com a matrícula. O ofício de registro do Joá é confirmado pelo endereço.
Guia técnico do Rio
Prédio antigo, lançamento e terreno de marinha na orla: os riscos de cada caso
No Rio, o tipo de imóvel define a análise: o apartamento antigo pede atenção ao prédio e à matrícula; o lançamento, à incorporação; o imóvel perto da água, à União.
O que conferir, onde e por quê
| O que conferir | Onde | Risco que evita |
|---|---|---|
| Matrícula e ônus | Ofício de registro de imóveis do bairro | Penhora, hipoteca ou usufruto |
| Terreno de marinha | Secretaria do Patrimônio da União (SPU) | Laudêmio descoberto na escritura |
| Autovistoria do prédio | Síndico e cadastro da prefeitura | Obra estrutural rateada pelo comprador |
| ITBI e IPTU | Secretaria Municipal de Fazenda do Rio | Base errada e dívida do imóvel |
| Incorporação | Matrícula do terreno do empreendimento | Venda sem memorial registrado |
| Certidões do vendedor | Justiça estadual, federal e do trabalho | Ação que alcance o apartamento |
Em que ofício de registro fica a matrícula de cada bairro
A escritura pode ser lavrada em qualquer tabelionato do Brasil, mas o registro só vale no ofício da circunscrição do imóvel. No Rio, a divisão pode cortar um bairro ao meio.
| Bairro | Ofício de registro de imóveis | Observação |
|---|---|---|
| Copacabana, Ipanema e Leme | 5º Ofício | Orla oceânica da Zona Sul |
| Leblon, Gávea e São Conrado | 2º Ofício | Inclui parte da Lagoa |
| Botafogo | 3º Ofício | Conferir o limite com a Lagoa |
| Barra da Tijuca, Flamengo e Glória | 9º Ofício | Mesma circunscrição de Jacarepaguá e Recreio |
| Urca, Jardim Botânico e Joá | Pelo endereço exato | Não aparecem nominalmente nos mapas consultados |
Fontes: mapas de circunscrição dos ofícios do Rio (registrodeimoveis.org.br; juliomartins.net, 2020) e delimitação das zonas do Decreto-Lei 9.311/1946 (TJRJ). Lei 6.015/1973, art. 169. Confirmar sempre pelo endereço.
As normas que mais pesam numa compra no Rio
ITBI de 3% (Lei municipal 1.364/1988)
Alíquota geral de 3% desde 2018 (art. 19, II, com redação da Lei 6.250/2017). Base de cálculo pelo Tema 1.113 do STJ.
Laudêmio de 5% (Decreto-Lei 2.398/1987, art. 3º)
O vendedor recolhe 5% do valor do terreno da União, sem as benfeitorias. Sem certidão da SPU, não há escritura.
Autovistoria (Lei Complementar municipal 126/2013)
Prédios passam por vistoria técnica a cada cinco anos, no máximo, salvo casas e os cinco primeiros anos após o habite-se.
Incorporação (Lei 4.591/1964)
Venda na planta exige memorial registrado (art. 32). O patrimônio de afetação (art. 31-A) separa a obra das dívidas da construtora.
Em cobertura, confira se o terraço fechado está averbado; em condo-hotel, a convenção e o contrato com a operadora. Para lançamentos, veja o contrato de imóvel na planta.
Segundo a SPU, 80% dos imóveis da capital sujeitos às taxas de marinha estão em bairros como Barra, Botafogo, Flamengo, Copacabana, Urca e Leme. Veja como saber se o imóvel está em área da União explica a consulta passo a passo.
Checklist antes de pagar o sinal de um apartamento no Rio
- Ofício certo. Certidões do ofício do endereço.
- Dono registrado. Quem assina está na matrícula, ou o inventário permite vender.
- Ônus e ações. Sem penhora, hipoteca ou ação contra o imóvel.
- Área e vaga. Área real e vaga batem com a matrícula.
- Terreno de marinha. SPU consultada e laudêmio calculado, se houver.
- Prédio. Autovistoria em dia e sem obra estrutural pendente nas atas.
- Débitos. IPTU, taxa de incêndio e condomínio quitados.
- Contrato. Sinal, multa, prazo da escritura e desistência por escrito.
Os itens 1 a 4 fazem parte da due diligence imobiliária; o item 5 é o foco da análise de laudêmio e terreno de marinha.
Serviços para o Rio
Serviços da advogada imobiliária para quem compra no Rio de Janeiro
Quatro serviços que valem em todo o Brasil, ajustados ao ofício, à prefeitura e à SPU do Rio.
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Due diligence imobiliária
Matrícula, donos anteriores, certidões, condomínio e autovistoria, com parecer por escrito.
Ver como a due diligence confere o apartamento -

Contrato de compra e venda
Promessa e minuta revisadas: sinal, multa, prazos e quem paga ITBI e laudêmio.
Pedir revisão do contrato antes de assinar -

Laudêmio e terreno de marinha
Consulta à SPU, débitos com a União e laudêmio, na orla e na baía.
Ver se o apartamento está em terreno da União -

Compra morando no exterior
Procuração, CPF, remessa e assinatura a distância para quem mora fora.
Ver como comprar no Rio sem vir ao Brasil
Quem compra de fora
Comprador que mora fora: procuração, CPF e assinatura a distância
Quem mora fora pode comprar no Rio sem viajar na maior parte dos casos: primeiro o CPF, depois a procuração ou o certificado digital, e só então o sinal.
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CPF antes de tudo
Sem CPF não há escritura nem ITBI. Veja o CPF para estrangeiro.
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Procuração ou e-Notariado
Escritura assinada por procurador ou por videoconferência no e-Notariado, conforme o caso.
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Dinheiro que entra certo
Câmbio pelo banco e registro no Banco Central. Veja a remessa de dinheiro para comprar imóvel.
Quem mora fora e quer o passo a passo completo encontra o guia de compra à distância para quem mora fora.
O que muda para quem vem de outro país (documentos, câmbio e imposto no país de origem) está nos guias por país: Estados Unidos (em inglês), Reino Unido (em inglês), Argentina (em espanhol), Espanha (em espanhol), França (em francês), Itália (em italiano), Alemanha (em alemão) e Portugal.
Passo a passo
Como funciona o atendimento remoto a partir de Salvador
O escritório fica em Salvador e o atendimento para o Rio é todo a distância: documentos, consultas e reuniões on-line. Não há escritório nem atendimento presencial no Rio.
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Você envia o que recebeu
Endereço, matrícula, proposta e boleto do condomínio, mesmo incompletos.
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Pesquisa no ofício, na prefeitura e na SPU
Certidões on-line, situação fiscal e consulta à União.
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Parecer e ajustes no contrato
O que está em ordem, o que falta resolver e as cláusulas que protegem o sinal.
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Escritura e registro no Rio
Escritura e acompanhamento até a matrícula sair no seu nome.
Outras regiões
Também vai comprar em outro litoral?
Fora do Rio, o risco muda de natureza. Veja todos os estados em que a Dra. analisa compras e as regiões da Bahia.
Dúvidas
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem recebeu o pedido de sinal de um apartamento no Rio.
Pedir análise do imóvel no Rio de JaneiroQual é a alíquota do ITBI no Rio de Janeiro?
A alíquota geral é de 3%, desde 1º de janeiro de 2018 (Lei municipal 1.364/1988, art. 19, II, com a redação da Lei 6.250/2017). A base de cálculo é o valor da transação declarado (STJ, Tema 1.113).
Em qual cartório fica a matrícula de um apartamento em Copacabana ou na Barra?
Pelos mapas de circunscrição, Copacabana, Ipanema e Leme ficam no 5º Ofício de Registro de Imóveis, e a Barra da Tijuca no 9º Ofício. A confirmação é sempre pelo endereço exato.
Apartamento na orla do Rio paga laudêmio?
Paga quando o terreno é da União: o vendedor recolhe 5% do valor do terreno, sem as benfeitorias (Decreto-Lei 2.398/1987, art. 3º). Quem responde é a SPU, não a distância da praia.
Estrangeiro pode comprar apartamento no Rio?
Pode, com CPF, nas mesmas condições de um brasileiro quando o imóvel é urbano. Em terreno da União, a transferência também passa pela SPU.
Preciso ir ao Rio para comprar com segurança jurídica?
Na maior parte dos casos, não. A análise é feita por documentos, e a escritura pode sair por procuração ou pelo e-Notariado.
A Dra. Gabriela tem escritório no Rio de Janeiro?
Não. A Gabriela Pereira Advocacia tem um único escritório, em Salvador, e atende compras no Rio a distância.
Guias
Guias para ler antes de comprar no Rio de Janeiro
Duas leituras que aprofundam os pontos mais comuns no Rio: a União na orla e os erros de quem compra de fora.
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Terreno de marinha: como saber se o imóvel está em área da União
Como a faixa da União é definida e onde consultar.
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Os erros do estrangeiro na compra de imóvel no Brasil
Onde o comprador de fora mais perde dinheiro.
Imóvel no Rio de Janeiro
Encontrou o apartamento? Confira matrícula, prédio e União antes do sinal
Envie o que recebeu e conte o bairro do imóvel.
A Dra. Gabriela retorna com o próximo passo e a proposta. Se preferir, use a página de contato para pedir a análise do seu caso.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Leitura da matrícula com olhar de quem foi registradora
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante o endereço completo, a matrícula e o boleto do condomínio do apartamento no Rio.
Adiantar os documentos do apartamento pelo WhatsApp