Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Vista do alto do Arpoador ao fim da tarde, com a praia de Ipanema e Leblon em curva até o Morro Dois Irmãos e os prédios residenciais da orla do Rio de Janeiro

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Advogado imobiliário no Rio de Janeiro? A advogada confere a compra na Zona Sul e na Barra

Quem procura advogado imobiliário no Rio de Janeiro antes de fechar um apartamento no Leblon, em Copacabana ou na Barra precisa de alguém que leia a matrícula, o prédio e a faixa da União antes do sinal. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa conferência a distância, a partir de Salvador.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
  • Atendimento remotoEscritório em Salvador, imóvel no Rio

Uma advogada imobiliária no Rio de Janeiro confere, antes de qualquer pagamento, se o apartamento tem matrícula em ordem no ofício de registro de imóveis do bairro, se quem vende é o dono registrado, se o prédio tem a autovistoria exigida pela prefeitura e se o imóvel paga laudêmio à União. Na Gabriela Pereira Advocacia, quem confere é a própria Dra. Gabriela Pereira, a distância.

O que se confere
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio, autovistoria, União e contrato.
Para quem
Comprador de imóvel de valor, brasileiro que mora fora e estrangeiro.
Onde
Zona Sul, Barra da Tijuca, Joá e São Conrado.

Riscos no Rio

Comprar apartamento no Rio de Janeiro: o que a advogada confere antes do sinal

Antes do sinal, a advogada confere seis pontos que costumam mudar o preço, o prazo ou o próprio negócio no Rio. Quase nenhum aparece no anúncio ou na visita.

  • Ofício de registro errado

    A capital tem vários ofícios, divididos por bairro. Certidão do ofício errado não mostra a penhora certa.

  • Laudêmio e União na orla

    Parte dos imóveis entre a Zona Sul e a Barra está em terreno de marinha, com laudêmio.

  • Prédio antigo sem autovistoria

    Prédio com mais de cinco anos de habite-se precisa de vistoria periódica. Obra pendente vira rateio do novo dono.

  • Área e vaga que não batem

    Cobertura ampliada, unidades unidas e vaga sem matrícula própria são comuns em prédio antigo.

  • Lançamento sem incorporação registrada

    Sem memorial registrado e patrimônio de afetação, o sinal fica exposto às dívidas da construtora.

  • Vendedor que não é o dono

    Apartamento ainda em inventário, procuração antiga ou compra anterior nunca registrada.

Orla da Zona Sul

Zona Sul: Leblon, Ipanema (com Arpoador), Copacabana e Leme

Na orla da Zona Sul, quase tudo é apartamento em prédio antigo. O que muda de um bairro para outro é o ofício de registro e a presença da União.

  • Leblon

    Prédios antigos, muitos vindos de herança, em que o vendedor às vezes ainda é o espólio. Pelos mapas, o registro fica no 2º Ofício.

    Ver o que conferir no Leblon
  • Ipanema e Arpoador

    Coberturas e unidades unidas ao longo dos anos. Pelos mapas, Ipanema fica no 5º Ofício; no Arpoador, confirma-se pelo endereço.

    Ver o que conferir em Ipanema
  • Copacabana

    Prédios antigos com muitas unidades por andar. A SPU cita Copacabana entre os bairros com mais imóveis em terreno de marinha.

    Ver o que conferir em Copacabana

Leme

O Leme é o fim da orla de Copacabana: prédio antigo, registro no 5º Ofício e, segundo a SPU, muitos imóveis em terreno da União. A consulta pelo endereço exato evita que o laudêmio apareça só na escritura.

Entre a Lagoa e a baía

Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, Urca, Botafogo e Flamengo

Fora da orla oceânica, entram casas, prédios históricos e bairros divididos entre mais de um ofício de registro.

  • Lagoa e Jardim Botânico

    A Lagoa se divide entre ofícios. No Jardim Botânico, com casas e vilas, a área averbada pesa tanto quanto a matrícula.

  • Gávea

    Casas e prédios junto à encosta. Além do 2º Ofício, confira na prefeitura o que o terreno permite ampliar.

  • Urca

    Casas e prédios baixos à beira da baía, citada pela SPU entre os bairros com mais imóveis da União.

  • Botafogo

    Prédio antigo e lançamento lado a lado. Registro no 3º Ofício e terreno de marinha perto da enseada.

  • Flamengo

    Apartamentos amplos, muitos de família. Registro no 9º Ofício e União em parte dos endereços.

  • Glória e Santa Teresa

    Casarões e prédios históricos, com reforma sujeita a regras de proteção. Santa Teresa fica no 7º Ofício; a Glória, no 9º.

Zona Oeste da orla

Barra da Tijuca, Joá e São Conrado

Da Barra a São Conrado: condomínios grandes, lançamentos e casas em encosta.

  • Barra da Tijuca

    A Barra segue o plano de Lúcio Costa (1969), com normas de ocupação consolidadas no Decreto municipal 3.046/1981. Registro no 9º Ofício e imóveis da União na lista da SPU.

    Ver o que conferir na Barra da Tijuca
  • São Conrado

    Prédios altos na orla e casas na encosta. Pelos mapas, o registro fica no 2º Ofício, o mesmo do Leblon.

    Ver o que conferir em São Conrado

Joá

O Joá é um bairro de casas em encosta, entre São Conrado e a Barra.

A pergunta é a casa: se área construída, piscina e ampliações estão averbadas e se os limites do terreno batem com a matrícula. O ofício de registro do Joá é confirmado pelo endereço.

Guia técnico do Rio

Prédio antigo, lançamento e terreno de marinha na orla: os riscos de cada caso

No Rio, o tipo de imóvel define a análise: o apartamento antigo pede atenção ao prédio e à matrícula; o lançamento, à incorporação; o imóvel perto da água, à União.

O que conferir, onde e por quê

Consultas da análise jurídica de um imóvel no Rio de Janeiro
O que conferirOndeRisco que evita
Matrícula e ônusOfício de registro de imóveis do bairroPenhora, hipoteca ou usufruto
Terreno de marinhaSecretaria do Patrimônio da União (SPU)Laudêmio descoberto na escritura
Autovistoria do prédioSíndico e cadastro da prefeituraObra estrutural rateada pelo comprador
ITBI e IPTUSecretaria Municipal de Fazenda do RioBase errada e dívida do imóvel
IncorporaçãoMatrícula do terreno do empreendimentoVenda sem memorial registrado
Certidões do vendedorJustiça estadual, federal e do trabalhoAção que alcance o apartamento

Em que ofício de registro fica a matrícula de cada bairro

A escritura pode ser lavrada em qualquer tabelionato do Brasil, mas o registro só vale no ofício da circunscrição do imóvel. No Rio, a divisão pode cortar um bairro ao meio.

Bairros da Zona Sul e da Barra e o ofício de registro de imóveis indicado nos mapas de circunscrição
BairroOfício de registro de imóveisObservação
Copacabana, Ipanema e Leme5º OfícioOrla oceânica da Zona Sul
Leblon, Gávea e São Conrado2º OfícioInclui parte da Lagoa
Botafogo3º OfícioConferir o limite com a Lagoa
Barra da Tijuca, Flamengo e Glória9º OfícioMesma circunscrição de Jacarepaguá e Recreio
Urca, Jardim Botânico e JoáPelo endereço exatoNão aparecem nominalmente nos mapas consultados

Fontes: mapas de circunscrição dos ofícios do Rio (registrodeimoveis.org.br; juliomartins.net, 2020) e delimitação das zonas do Decreto-Lei 9.311/1946 (TJRJ). Lei 6.015/1973, art. 169. Confirmar sempre pelo endereço.

As normas que mais pesam numa compra no Rio

ITBI de 3% (Lei municipal 1.364/1988)

Alíquota geral de 3% desde 2018 (art. 19, II, com redação da Lei 6.250/2017). Base de cálculo pelo Tema 1.113 do STJ.

Laudêmio de 5% (Decreto-Lei 2.398/1987, art. 3º)

O vendedor recolhe 5% do valor do terreno da União, sem as benfeitorias. Sem certidão da SPU, não há escritura.

Autovistoria (Lei Complementar municipal 126/2013)

Prédios passam por vistoria técnica a cada cinco anos, no máximo, salvo casas e os cinco primeiros anos após o habite-se.

Incorporação (Lei 4.591/1964)

Venda na planta exige memorial registrado (art. 32). O patrimônio de afetação (art. 31-A) separa a obra das dívidas da construtora.

Em cobertura, confira se o terraço fechado está averbado; em condo-hotel, a convenção e o contrato com a operadora. Para lançamentos, veja o contrato de imóvel na planta.

Segundo a SPU, 80% dos imóveis da capital sujeitos às taxas de marinha estão em bairros como Barra, Botafogo, Flamengo, Copacabana, Urca e Leme. Veja como saber se o imóvel está em área da União explica a consulta passo a passo.

Checklist antes de pagar o sinal de um apartamento no Rio

  1. Ofício certo. Certidões do ofício do endereço.
  2. Dono registrado. Quem assina está na matrícula, ou o inventário permite vender.
  3. Ônus e ações. Sem penhora, hipoteca ou ação contra o imóvel.
  4. Área e vaga. Área real e vaga batem com a matrícula.
  5. Terreno de marinha. SPU consultada e laudêmio calculado, se houver.
  6. Prédio. Autovistoria em dia e sem obra estrutural pendente nas atas.
  7. Débitos. IPTU, taxa de incêndio e condomínio quitados.
  8. Contrato. Sinal, multa, prazo da escritura e desistência por escrito.

Os itens 1 a 4 fazem parte da due diligence imobiliária; o item 5 é o foco da análise de laudêmio e terreno de marinha.

Serviços para o Rio

Serviços da advogada imobiliária para quem compra no Rio de Janeiro

Quatro serviços que valem em todo o Brasil, ajustados ao ofício, à prefeitura e à SPU do Rio.

Quem compra de fora

Comprador que mora fora: procuração, CPF e assinatura a distância

Quem mora fora pode comprar no Rio sem viajar na maior parte dos casos: primeiro o CPF, depois a procuração ou o certificado digital, e só então o sinal.

  • CPF antes de tudo

    Sem CPF não há escritura nem ITBI. Veja o CPF para estrangeiro.

  • Procuração ou e-Notariado

    Escritura assinada por procurador ou por videoconferência no e-Notariado, conforme o caso.

  • Dinheiro que entra certo

    Câmbio pelo banco e registro no Banco Central. Veja a remessa de dinheiro para comprar imóvel.

Quem mora fora e quer o passo a passo completo encontra o guia de compra à distância para quem mora fora.

O que muda para quem vem de outro país (documentos, câmbio e imposto no país de origem) está nos guias por país: Estados Unidos (em inglês), Reino Unido (em inglês), Argentina (em espanhol), Espanha (em espanhol), França (em francês), Itália (em italiano), Alemanha (em alemão) e Portugal.

Passo a passo

Como funciona o atendimento remoto a partir de Salvador

O escritório fica em Salvador e o atendimento para o Rio é todo a distância: documentos, consultas e reuniões on-line. Não há escritório nem atendimento presencial no Rio.

  1. Você envia o que recebeu

    Endereço, matrícula, proposta e boleto do condomínio, mesmo incompletos.

  2. Pesquisa no ofício, na prefeitura e na SPU

    Certidões on-line, situação fiscal e consulta à União.

  3. Parecer e ajustes no contrato

    O que está em ordem, o que falta resolver e as cláusulas que protegem o sinal.

  4. Escritura e registro no Rio

    Escritura e acompanhamento até a matrícula sair no seu nome.

Outras regiões

Também vai comprar em outro litoral?

Fora do Rio, o risco muda de natureza. Veja todos os estados em que a Dra. analisa compras e as regiões da Bahia.

Dúvidas

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns de quem recebeu o pedido de sinal de um apartamento no Rio.

Pedir análise do imóvel no Rio de Janeiro
Qual é a alíquota do ITBI no Rio de Janeiro?

A alíquota geral é de 3%, desde 1º de janeiro de 2018 (Lei municipal 1.364/1988, art. 19, II, com a redação da Lei 6.250/2017). A base de cálculo é o valor da transação declarado (STJ, Tema 1.113).

Em qual cartório fica a matrícula de um apartamento em Copacabana ou na Barra?

Pelos mapas de circunscrição, Copacabana, Ipanema e Leme ficam no 5º Ofício de Registro de Imóveis, e a Barra da Tijuca no 9º Ofício. A confirmação é sempre pelo endereço exato.

Apartamento na orla do Rio paga laudêmio?

Paga quando o terreno é da União: o vendedor recolhe 5% do valor do terreno, sem as benfeitorias (Decreto-Lei 2.398/1987, art. 3º). Quem responde é a SPU, não a distância da praia.

Estrangeiro pode comprar apartamento no Rio?

Pode, com CPF, nas mesmas condições de um brasileiro quando o imóvel é urbano. Em terreno da União, a transferência também passa pela SPU.

Preciso ir ao Rio para comprar com segurança jurídica?

Na maior parte dos casos, não. A análise é feita por documentos, e a escritura pode sair por procuração ou pelo e-Notariado.

A Dra. Gabriela tem escritório no Rio de Janeiro?

Não. A Gabriela Pereira Advocacia tem um único escritório, em Salvador, e atende compras no Rio a distância.

Guias

Guias para ler antes de comprar no Rio de Janeiro

Duas leituras que aprofundam os pontos mais comuns no Rio: a União na orla e os erros de quem compra de fora.

Imóvel no Rio de Janeiro

Encontrou o apartamento? Confira matrícula, prédio e União antes do sinal

Envie o que recebeu e conte o bairro do imóvel.

A Dra. Gabriela retorna com o próximo passo e a proposta. Se preferir, use a página de contato para pedir a análise do seu caso.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Leitura da matrícula com olhar de quem foi registradora
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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