Salvador · condomínios de casas em Piatã
Casa no Costa Verde, em Piatã: o que conferir antes de comprar
O Costa Verde não é um bairro oficial: é uma localidade dentro de Piatã, com condomínios fechados de casas ao longo da Av. Orlando Gomes. Para comprar casa no Costa Verde, a forma jurídica do condomínio é a primeira pergunta.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
No Costa Verde, a análise jurídica confere na matrícula se o conjunto é condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação, se a casa está averbada, se as taxas estão em dia e se o regulamento de obras permite o que você planeja. A matrícula fica no 7º Ofício, e o endereço oficial é Piatã. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra no Costa Verde, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Casa em condomínio fechado na Av. Orlando Gomes.
- Maior risco
- Taxa e regras que dependem da forma jurídica do condomínio.
- Cartório
- 7º Ofício de Registro de Imóveis, que lista o Costa Verde como localidade.
Pontos de atenção
O que torna a compra no Costa Verde diferente
Como o Costa Verde não é bairro oficial, o nome não aparece na matrícula. O que aparece é o condomínio e o bairro de Piatã.
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Forma do condomínio
Edilício, de lotes ou loteamento com associação: cada forma tem regras e taxas diferentes.
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Nome que não é bairro
Na matrícula e na guia do ITIV o endereço é Piatã: confira se a descrição bate com a casa.
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Casa ampliada
Ampliações e piscina sem averbação deixam a matrícula descrevendo outra casa.
Cartório, prefeitura e União
No Costa Verde, o que se confere em cada órgão
Num condomínio fechado de casas, a matrícula e o regulamento do condomínio dizem quase tudo.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer no Costa Verde |
|---|---|---|
| Matrícula e forma jurídica | 7º Ofício de Registro de Imóveis | Condomínio de lotes, edilício ou loteamento com associação |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Regras e taxas | Convenção ou ato constitutivo da associação | Taxa cobrada sem ato constitutivo registrado |
| Construção | Prefeitura e regulamento de obras | Ampliação sem alvará ou fora do regulamento |
Costa Verde não está entre os bairros oficiais da Lei municipal 9.278/2017; o 7º Ofício de Registro de Imóveis o lista como localidade. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016).
Roteiro do bairro
Comprar casa em condomínio no Costa Verde: a ordem da conferência
A sequência do condomínio fechado, com a forma jurídica lida primeiro.
Os cinco documentos da casa em condomínio
A base para qualquer condomínio fechado de casas.
- Forma jurídica. Na matrícula: loteamento com associação de moradores ou condomínio de lotes (Código Civil, art. 1.358-A).
- Ato constitutivo registrado. Se a associação cobra taxa, onde está o ato constitutivo e se ele foi registrado no cartório (STF, Tema 492).
- Regulamento de obras. Recuos, altura e materiais que o loteamento ou o condomínio exige.
- Casa averbada. Piscina, ampliação e segundo pavimento aprovados e levados à matrícula do lote.
- Taxas em dia. Declaração da associação ou do condomínio e certidões do vendedor.
Condomínio de lotes ou loteamento
No condomínio de lotes, as áreas comuns são dos condôminos e a cota é obrigatória pela convenção (Código Civil, art. 1.358-A). No loteamento com associação, as ruas são públicas e a taxa só obriga quem aderiu ou quem comprou depois do registro do ato constitutivo (STF, Tema 492).
O guia sobre os bairros nobres de Salvador compara as duas formas numa tabela.
Serviços no Costa Verde
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis no Costa Verde
Três serviços cobrem os riscos do Costa Verde: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a revisão do contrato.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Averbação de construção
Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.
Ver como averbar a construção -

Revisão do contrato
Sinal, multa, prazo da escritura e abatimento de dívidas encontradas, escritos antes de assinar.
Ver o que conferir no contrato antes de assinar
Outros bairros
Comparando o Costa Verde com outros condomínios?
Piatã é o bairro oficial em volta, e o Alphaville é a outra grande região de casas em condomínio.
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Alphaville Salvador
Casas em loteamento de acesso controlado na Paralela, em que a forma jurídica decide as taxas.
Ver o que conferir no Alphaville Salvador
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel no Costa Verde
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa no Costa Verde.
Pedir análise do imóvel no Costa VerdeCosta Verde é um bairro?
Não oficialmente. É uma localidade dentro de Piatã, com condomínios fechados de casas. Na matrícula e no ITIV aparece Piatã.
A associação pode cobrar taxa de quem não se associou?
Só se a pessoa aderiu ou comprou depois de o ato constitutivo estar registrado no cartório (STF, Tema 492). No condomínio de lotes, a cota é obrigatória pela convenção.
Em que cartório fica a matrícula no Costa Verde?
No 7º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato.
Dá para comprar no Costa Verde sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar casa em condomínio
Leituras de apoio sobre os bairros nobres e sobre o habite-se.
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Bairros nobres de Salvador: cuidados jurídicos em cada um
O imóvel típico e a pendência mais comum de cada bairro, numa tabela.
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Habite-se: o que é e por que a casa precisa dele para vender
Sem habite-se a construção não entra na matrícula, e a venda trava.
Imóvel no Costa Verde
Vai fechar uma casa no Costa Verde? Peça a análise antes do sinal
Conte em que condomínio fica a casa e envie a matrícula e a convenção ou o estatuto. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Forma do condomínio, taxas e construção conferidas antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
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