Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Comprar casa em Piatã, em Salvador: casas em condomínio perto da orla

Salvador · orla atlântica

Comprar casa em Piatã, em Salvador: o que conferir antes do sinal

Piatã tem orla, condomínios fechados de casas e prédios na Av. Otávio Mangabeira, e inclui localidades como Placaford e Costa Verde. Para comprar casa em Piatã, a forma jurídica do condomínio decide as regras que você herda.

  • OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
  • UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
  • 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia

Em Piatã, a análise jurídica confere a matrícula da casa no 7º Ofício, se o conjunto é condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação, a construção averbada e, na orla, a possível área da União. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra em Piatã, de Salvador ou do exterior.

Imóvel típico
Casa em condomínio fechado ou apartamento perto da orla.
Maior risco
Forma jurídica do condomínio diferente do que foi anunciado.
Cartório
7º Ofício de Registro de Imóveis, pela lista do próprio cartório.

Pontos de atenção

O que torna a compra em Piatã diferente

Piatã junta orla e condomínios de casas, e cada um pede uma leitura própria da matrícula.

  • Forma do condomínio

    Condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação têm regras e taxas diferentes.

  • Casa ampliada

    Piscina, ampliação ou segundo pavimento sem averbação deixam a matrícula descrevendo outra casa.

  • Primeira quadra da orla

    Imóveis de frente para o mar podem ter parte do terreno em área da União.

Cartório, prefeitura e União

Em Piatã, o que se confere em cada órgão antes da escritura

A forma do condomínio aparece na matrícula; as outras respostas vêm da prefeitura e da SPU.

Onde conferir cada ponto da compra de uma casa em Piatã
EtapaOnde se confereO que costuma aparecer em Piatã
Matrícula e forma jurídica7º Ofício de Registro de ImóveisCondomínio de lotes, edilício ou loteamento com associação
ITIVPrefeitura de Salvador, 3% cobrado no registroGuia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113)
ConstruçãoPrefeitura e regulamento do condomínioAmpliação sem alvará ou fora do regulamento
Terreno de marinhaSPU e matrícula do prédioImóvel da orla com parte em área da União

A orla de Piatã fica no trecho 11 da Borda Marítima ("Piatã até Itapuã", LOUOS, art. 36). Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016, art. 36).

Roteiro do bairro

Comprar casa em condomínio em Piatã: a ordem da conferência

A primeira pergunta é a forma jurídica; o resto da sequência depende dela.

Os cinco documentos da casa em condomínio

Esta ordem vale para condomínio de casas e para loteamento com acesso controlado.

  1. Forma jurídica. Na matrícula: loteamento com associação de moradores ou condomínio de lotes (Código Civil, art. 1.358-A).
  2. Ato constitutivo registrado. Se a associação cobra taxa, onde está o ato constitutivo e se ele foi registrado no cartório (STF, Tema 492).
  3. Regulamento de obras. Recuos, altura e materiais que o loteamento ou o condomínio exige.
  4. Casa averbada. Piscina, ampliação e segundo pavimento aprovados e levados à matrícula do lote.
  5. Taxas em dia. Declaração da associação ou do condomínio e certidões do vendedor.

Na orla

Se a casa ou o prédio fica de frente para o mar, peça a certidão da SPU para saber se há área da União e se a venda paga laudêmio.

O guia sobre terreno de marinha explica a consulta à SPU.

Serviços em Piatã

Serviços da advogada que se aplicam a imóveis em Piatã

Três serviços cobrem os riscos de Piatã: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a consulta à União.

  • Due diligence do imóvel para imóvel em Piatã, em Salvador

    Due diligence do imóvel

    Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.

    Ver como funciona a due diligence
  • Averbação de construção para imóvel em Piatã, em Salvador

    Averbação de construção

    Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.

    Ver como averbar a construção
  • Laudêmio e terreno de marinha para imóvel em Piatã, em Salvador

    Laudêmio e terreno de marinha

    Consulta à SPU quando o prédio pode estar em área da União, com o custo calculado antes da escritura.

    Ver quando se paga laudêmio

Outros bairros

Comparando Piatã com bairros vizinhos?

O Costa Verde fica dentro de Piatã, e Patamares, ao lado.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre comprar imóvel em Piatã

Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa em Piatã.

Pedir análise do imóvel em Piatã
Placaford e Costa Verde são bairros?

Não oficialmente. Ficam dentro do bairro de Piatã. Na matrícula e na guia do ITIV aparece o bairro oficial.

Condomínio de casas e loteamento fechado são a mesma coisa?

Não. No condomínio, a taxa é obrigação do condômino. No loteamento com associação, a taxa só obriga quem aderiu ou quem comprou depois de o ato constitutivo estar registrado (STF, Tema 492).

Em que cartório fica a matrícula em Piatã?

No 7º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato.

Dá para comprar em Piatã sem vir a Salvador?

Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.

Guias

Guias para quem vai comprar casa na orla

Leituras de apoio sobre terreno de marinha e sobre o habite-se.

Imóvel em Piatã

Vai fechar uma casa em Piatã? Peça a análise antes do sinal

Conte em que condomínio fica a casa e envie a matrícula e o regulamento, se tiver. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

  • Resposta pela própria advogada responsável
  • Forma do condomínio, construção e orla conferidas antes do sinal
  • Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Prefere conversar? Mandar a matrícula do imóvel pelo WhatsApp