Salvador · orla atlântica
Comprar casa em Piatã, em Salvador: o que conferir antes do sinal
Piatã tem orla, condomínios fechados de casas e prédios na Av. Otávio Mangabeira, e inclui localidades como Placaford e Costa Verde. Para comprar casa em Piatã, a forma jurídica do condomínio decide as regras que você herda.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
Em Piatã, a análise jurídica confere a matrícula da casa no 7º Ofício, se o conjunto é condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação, a construção averbada e, na orla, a possível área da União. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra em Piatã, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Casa em condomínio fechado ou apartamento perto da orla.
- Maior risco
- Forma jurídica do condomínio diferente do que foi anunciado.
- Cartório
- 7º Ofício de Registro de Imóveis, pela lista do próprio cartório.
Pontos de atenção
O que torna a compra em Piatã diferente
Piatã junta orla e condomínios de casas, e cada um pede uma leitura própria da matrícula.
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Forma do condomínio
Condomínio edilício, condomínio de lotes ou loteamento com associação têm regras e taxas diferentes.
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Casa ampliada
Piscina, ampliação ou segundo pavimento sem averbação deixam a matrícula descrevendo outra casa.
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Primeira quadra da orla
Imóveis de frente para o mar podem ter parte do terreno em área da União.
Cartório, prefeitura e União
Em Piatã, o que se confere em cada órgão antes da escritura
A forma do condomínio aparece na matrícula; as outras respostas vêm da prefeitura e da SPU.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer em Piatã |
|---|---|---|
| Matrícula e forma jurídica | 7º Ofício de Registro de Imóveis | Condomínio de lotes, edilício ou loteamento com associação |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Construção | Prefeitura e regulamento do condomínio | Ampliação sem alvará ou fora do regulamento |
| Terreno de marinha | SPU e matrícula do prédio | Imóvel da orla com parte em área da União |
A orla de Piatã fica no trecho 11 da Borda Marítima ("Piatã até Itapuã", LOUOS, art. 36). Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016, art. 36).
Roteiro do bairro
Comprar casa em condomínio em Piatã: a ordem da conferência
A primeira pergunta é a forma jurídica; o resto da sequência depende dela.
Os cinco documentos da casa em condomínio
Esta ordem vale para condomínio de casas e para loteamento com acesso controlado.
- Forma jurídica. Na matrícula: loteamento com associação de moradores ou condomínio de lotes (Código Civil, art. 1.358-A).
- Ato constitutivo registrado. Se a associação cobra taxa, onde está o ato constitutivo e se ele foi registrado no cartório (STF, Tema 492).
- Regulamento de obras. Recuos, altura e materiais que o loteamento ou o condomínio exige.
- Casa averbada. Piscina, ampliação e segundo pavimento aprovados e levados à matrícula do lote.
- Taxas em dia. Declaração da associação ou do condomínio e certidões do vendedor.
Na orla
Se a casa ou o prédio fica de frente para o mar, peça a certidão da SPU para saber se há área da União e se a venda paga laudêmio.
O guia sobre terreno de marinha explica a consulta à SPU.
Serviços em Piatã
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis em Piatã
Três serviços cobrem os riscos de Piatã: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a consulta à União.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Averbação de construção
Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.
Ver como averbar a construção -

Laudêmio e terreno de marinha
Consulta à SPU quando o prédio pode estar em área da União, com o custo calculado antes da escritura.
Ver quando se paga laudêmio
Outros bairros
Comparando Piatã com bairros vizinhos?
O Costa Verde fica dentro de Piatã, e Patamares, ao lado.
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Costa Verde
Condomínios fechados de casas dentro de Piatã, registrados no 7º Ofício.
Ver o que conferir no Costa Verde -

Patamares
Lançamentos entre a orla e o Parque de Pituaçu, registrados no 7º Ofício.
Ver o que conferir em Patamares
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel em Piatã
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia uma casa em Piatã.
Pedir análise do imóvel em PiatãPlacaford e Costa Verde são bairros?
Não oficialmente. Ficam dentro do bairro de Piatã. Na matrícula e na guia do ITIV aparece o bairro oficial.
Condomínio de casas e loteamento fechado são a mesma coisa?
Não. No condomínio, a taxa é obrigação do condômino. No loteamento com associação, a taxa só obriga quem aderiu ou quem comprou depois de o ato constitutivo estar registrado (STF, Tema 492).
Em que cartório fica a matrícula em Piatã?
No 7º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato.
Dá para comprar em Piatã sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar casa na orla
Leituras de apoio sobre terreno de marinha e sobre o habite-se.
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Terreno de marinha: como saber se o imóvel está em área da União
A faixa de 33 metros, a consulta à SPU e o que muda na venda.
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Habite-se: o que é e por que a casa precisa dele para vender
Sem habite-se a construção não entra na matrícula, e a venda trava.
Imóvel em Piatã
Vai fechar uma casa em Piatã? Peça a análise antes do sinal
Conte em que condomínio fica a casa e envie a matrícula e o regulamento, se tiver. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Forma do condomínio, construção e orla conferidas antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula da casa e o regulamento do condomínio.
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