Salvador · bairro de loteamento planejado
Comprar apartamento no Itaigara, em Salvador: o que conferir antes do sinal
O Itaigara nasceu de um loteamento aprovado em 1976 e tem uma regra rara em Salvador: a lei urbanística mantém as restrições do loteamento. Para comprar apartamento no Itaigara, o termo do loteamento entra na conferência junto com a matrícula.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
No Itaigara, a análise jurídica confere a matrícula da unidade ou do lote e as restrições do loteamento Itaigara, que a LOUOS mantém em vigor. No prédio, confere também área, vagas e condomínio. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra no Itaigara, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Apartamento em prédio dos anos 1980 em diante, em lote do loteamento.
- Maior risco
- Obra ou uso que contraria as restrições do loteamento.
- Cartório
- 6º Ofício de Registro de Imóveis, pela lista do próprio cartório.
Pontos de atenção
O que torna a compra no Itaigara diferente
Na maior parte de Salvador, a zona da LOUOS prevalece sobre as restrições dos loteamentos. No Itaigara e no Vela Branca, não.
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Restrições do loteamento valem
A LOUOS (art. 18, §3º) mantém todas as restrições do termo dos loteamentos Itaigara e Vela Branca.
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Prédios dos anos 1980 e 1990
A verticalização veio a partir de 1986: reformas e vagas fora do registro já aparecem.
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Parque da Cidade ao lado
O Parque da Cidade, de 1975, fica oficialmente na Pituba e é vizinho do bairro.
Cartório, prefeitura e União
No Itaigara, o que se confere em cada órgão antes da escritura
A linha do loteamento é a que diferencia o Itaigara do resto da cidade.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer no Itaigara |
|---|---|---|
| Matrícula e registro | 6º Ofício de Registro de Imóveis | Área e vagas diferentes do apartamento real |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Restrições do loteamento | Termo do loteamento e prefeitura | Uso ou ampliação que contraria o loteamento |
| Condomínio | Síndico e convenção | Dívida do vendedor e obra aprovada em assembleia |
LOUOS (Lei 9.148/2016), art. 18, §3º: as restrições do TAC dos loteamentos Vela Branca e Itaigara continuam valendo. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016).
Roteiro do bairro
Comprar no loteamento Itaigara: a ordem da conferência
A sequência do loteamento vem primeiro; a do condomínio, depois.
Os cinco documentos do imóvel em loteamento
Esta ordem vale para o lote e para o prédio construído nele.
- Matrícula do lote e registro do loteamento. O lote precisa ter matrícula própria, aberta a partir do loteamento registrado.
- Restrições do loteamento. Memorial, contrato-padrão ou termo do loteamento: recuos, número de pavimentos e uso.
- Zona da LOUOS. O uso e a ocupação permitidos hoje para aquele lote, conferidos no mapa da prefeitura.
- Construção averbada. A casa ou o prédio que existe de fato precisa constar da matrícula, com habite-se.
- Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.
Se você pretende mudar o uso ou ampliar
Antes de contar com um escritório no térreo, uma cobertura ampliada ou uma casa maior no lote, leia o termo do loteamento e confira se a restrição permite. Pela LOUOS, ali a restrição do loteamento vale mesmo quando a zona seria mais permissiva.
O guia sobre certidões para compra de imóvel completa a lista do vendedor.
Serviços no Itaigara
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis no Itaigara
Três serviços cobrem os riscos do Itaigara: a leitura completa do imóvel, a averbação da construção e a revisão do contrato.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Averbação de construção
Casa, ampliação ou piscina levadas à matrícula, para a compra e o financiamento não travarem.
Ver como averbar a construção -

Revisão do contrato
Sinal, multa, prazo da escritura e abatimento de dívidas encontradas, escritos antes de assinar.
Ver o que conferir no contrato antes de assinar
Outros bairros
Comparando o Itaigara com bairros vizinhos?
A Pituba e o Caminho das Árvores também nasceram de loteamentos, com regras diferentes hoje.
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Pituba
Bairro planejado com prédios de várias décadas e lançamentos, do 6º Ofício.
Ver o que conferir na Pituba -

Caminho das Árvores
Loteamento de casas dos anos 1970 que virou bairro de comércio, rua a rua.
Ver o que conferir no Caminho das Árvores
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel no Itaigara
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia um imóvel no Itaigara.
Pedir análise do imóvel no ItaigaraO que muda por o Itaigara ser um loteamento com restrições?
A LOUOS mantém em vigor as restrições do termo do loteamento Itaigara. Uma obra ou um uso que a zona permitiria pode ser proibido pelo loteamento.
Onde encontro as restrições do loteamento?
No termo ou no memorial do loteamento, que costuma estar no cartório de registro e na prefeitura. A matrícula do lote indica o loteamento de origem.
Em que cartório fica a matrícula no Itaigara?
O Itaigara está na lista do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Confirme pelo endereço exato.
Dá para comprar no Itaigara sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar no Itaigara
Leituras de apoio sobre certidões e sobre os bairros nobres de Salvador.
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Certidões para compra de imóvel: lista do imóvel e do vendedor
Quais certidões pedir, onde tirar e o que cada uma mostra.
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Bairros nobres de Salvador: cuidados jurídicos em cada um
O imóvel típico e a pendência mais comum de cada bairro, numa tabela.
Imóvel no Itaigara
Vai fechar um imóvel no Itaigara? Peça a análise antes do sinal
Conte em que prédio ou lote fica o imóvel e envie a matrícula e o que pretende fazer nele. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Matrícula, restrições do loteamento e condomínio conferidos
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula do imóvel.
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