Salvador · orla atlântica
Comprar apartamento na Pituba, em Salvador: o que conferir antes do sinal
A Pituba nasceu de um plano urbanístico do começo do século XX e virou um bairro de prédios de várias décadas e de lançamentos. Para comprar apartamento na Pituba, o roteiro muda conforme o prédio seja antigo ou novo.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
Na Pituba, a análise jurídica confere a matrícula da unidade e, no prédio antigo, as averbações pendentes; no lançamento, o registro da incorporação e o patrimônio de afetação. Na orla, soma a consulta à União. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura para quem compra na Pituba, de Salvador ou do exterior.
- Imóvel típico
- Apartamento em prédio das décadas passadas ou em lançamento.
- Maior risco
- Averbação pendente no antigo e incorporação mal registrada no novo.
- Cartório
- 6º Ofício de Registro de Imóveis, pela lista do próprio cartório.
Pontos de atenção
O que torna a compra de apartamento na Pituba diferente
A Pituba tem duas gerações de prédios, e cada uma esconde uma pendência típica.
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Prédio antigo
Averbações de reforma e de área comum que nunca chegaram à matrícula.
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Lançamento
Unidade vendida antes do registro da incorporação ou sem patrimônio de afetação.
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Orla da Pituba
Na primeira quadra da orla, parte do terreno do prédio pode ser da União.
Cartório, prefeitura e União
Na Pituba, o que se confere em cada órgão antes da escritura
Para a Pituba, a regra de ouro é conferir também o lado da avenida: na Av. Tancredo Neves e na Av. ACM, o 6º Ofício fica só com o lado par.
| Etapa | Onde se confere | O que costuma aparecer na Pituba |
|---|---|---|
| Matrícula e registro | 6º Ofício de Registro de Imóveis | Averbação pendente no prédio antigo |
| ITIV | Prefeitura de Salvador, 3% cobrado no registro | Guia emitida com o valor declarado da compra (STJ, Tema 1.113) |
| Incorporação | Matrícula do terreno no 6º Ofício | Registro do memorial e patrimônio de afetação |
| Terreno de marinha | SPU e matrícula do prédio | Prédio da primeira quadra da orla com parte em área da União |
A orla da Pituba fica no trecho 9 da Borda Marítima ("Pituba até a foz do Rio Camaragibe"), e o bairro é zona de centralidade (ZCMu-2) na LOUOS. Escritura: qualquer tabelionato do Brasil ou o e-Notariado. Base legal: Lei 6.015/1973, Decreto-Lei 9.760/1946 (terreno de marinha: 33 metros a partir da linha do preamar-médio de 1831) e LOUOS de Salvador (Lei 9.148/2016, art. 36).
Roteiro do bairro
Pituba: o roteiro do prédio antigo e o do lançamento
Escolha o roteiro pelo prédio. Se for lançamento perto da orla, use os dois.
Prédio antigo: os cinco documentos
A base para os prédios das décadas passadas.
- Matrícula atualizada da unidade. Certidão de inteiro teor com ônus, no ofício certo, emitida há poucos dias.
- Área e vagas. Matrícula, especificação do condomínio e planta comparadas: metragem, vagas e depósito.
- Reformas averbadas. Varanda fechada, cobertura ampliada ou unidades juntadas aprovadas e levadas à matrícula.
- Condomínio em dia. Declaração de quitação assinada pelo síndico, porque a dívida acompanha o imóvel (Código Civil, art. 1.345).
- Certidões do vendedor. Ações, protestos e dívidas que possam alcançar o imóvel depois da venda.
Lançamento: os cinco documentos
A base para a unidade na planta ou recém-entregue.
- Registro da incorporação. Número do registro do memorial na matrícula do terreno (Lei 4.591/1964, art. 32).
- Patrimônio de afetação. Averbação que separa o dinheiro da obra das outras dívidas da construtora, se houver.
- Prazos no contrato. Data de entrega, prazo de tolerância e o que acontece se a obra atrasar.
- Habite-se e matrícula própria. No imóvel entregue, a carta de habite-se e a matrícula individual da unidade já abertas.
- Certidões da incorporadora. Ações e dívidas da empresa e do dono do terreno, quando houver permuta.
O guia sobre comprar imóvel na planta detalha o contrato com a construtora.
Serviços na Pituba
Serviços da advogada que se aplicam a imóveis na Pituba
Três serviços cobrem os riscos da Pituba: a leitura completa do apartamento, a revisão do contrato na planta e a consulta à União na orla.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, certidões do vendedor, condomínio e prefeitura conferidos, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Contrato de imóvel na planta
Registro da incorporação, patrimônio de afetação e prazos de entrega lidos antes da assinatura.
Ver a revisão do contrato na planta -

Laudêmio e terreno de marinha
Consulta à SPU quando o prédio pode estar em área da União, com o custo calculado antes da escritura.
Ver quando se paga laudêmio
Outros bairros
Comparando a Pituba com bairros vizinhos?
O Itaigara e o Costa Azul nasceram de loteamentos da mesma região, com regras diferentes.
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Itaigara
Loteamento de 1976 em que a lei urbanística mantém as restrições do termo do loteamento.
Ver o que conferir no Itaigara -

Costa Azul
Prédios de orla entre a Pituba e o Jardim Armação, com a praia do Jardim de Alah.
Ver o que conferir no Costa Azul
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar imóvel na Pituba
Estas dúvidas aparecem quando alguém negocia um apartamento na Pituba.
Pedir análise do imóvel na PitubaO prédio fica na Av. Tancredo Neves. Qual é o cartório?
Depende do lado. Na Av. Tancredo Neves e na Av. ACM, o 6º Ofício fica com o lado par e o 3º Ofício com o lado ímpar, segundo a lista do 6º RI.
Posso comprar na planta antes do registro da incorporação?
Não deveria. A lei só permite vender unidades depois do registro do memorial no cartório (Lei 4.591/1964, art. 32).
Apartamento na orla da Pituba paga laudêmio?
Só se o prédio tiver parte do terreno em área da União. A certidão da SPU e a matrícula do prédio respondem.
Dá para comprar na Pituba sem vir a Salvador?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado.
Guias
Guias para quem vai comprar na Pituba
Leituras de apoio sobre a compra na planta e sobre o registro da incorporação.
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Comprar imóvel na planta: o que revisar antes de assinar
Incorporação, afetação, prazos e distrato no contrato com a construtora.
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Registro de incorporação imobiliária: documentos e etapas
O que o memorial precisa ter e como conferir o registro.
Imóvel na Pituba
Vai fechar um apartamento na Pituba? Peça a análise antes do sinal
Conte em que prédio fica a unidade e envie a matrícula, a proposta ou o contrato da construtora. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Matrícula, incorporação e orla conferidas antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula ou o contrato da construtora.
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