Rio de Janeiro · entre o mar e as lagoas
Comprar apartamento na Barra da Tijuca: o que conferir antes do sinal
Quem procura apartamento na Barra da Tijuca quase sempre escolhe entre uma unidade pronta num condomínio de várias torres e um lançamento na planta. Nos dois casos, a matrícula, a convenção e o registro da incorporação dizem o que você está comprando de fato, e isso se confere antes de pagar o sinal.
- OAB/BA 30.943Dra. Gabriela Pereira
- UNIFACSEspecialista em Direito Imobiliário
- 2017 a 2023Delegatária de cartório na Bahia
Antes de comprar apartamento na Barra da Tijuca, a análise jurídica confere a matrícula da unidade e das vagas, a convenção do condomínio, o registro do memorial de incorporação quando o prédio ainda está em obra e, perto das lagoas, se há faixa de preservação ou área da União. A Dra. Gabriela Pereira, ex-delegatária de cartório, faz essa leitura a distância, de Salvador, para quem compra no Brasil ou no exterior. O panorama da cidade inteira está no guia para comprar imóvel no Rio de Janeiro.
- Imóvel típico
- Apartamento em condomínio de várias torres, pronto ou na planta.
- Maior risco
- Lançamento sem memorial registrado e vaga que não está na matrícula.
- Cartório
- Em regra, o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio, conferido pelo endereço.
Pontos de atenção
O que pode dar errado na compra de apartamento na Barra da Tijuca
A Barra cresceu em grandes condomínios, muitos vendidos ainda em obra, num terreno cercado por lagoas e restinga. Nenhum desses riscos aparece na visita ao decorado.
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Condomínio de várias torres
A convenção vale para todas as torres e decide áreas comuns, rateio e obras.
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Venda antes do registro
A construtora só pode vender a unidade futura depois de registrar o memorial de incorporação no cartório (Lei 4.591/1964, art. 32).
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Obra sem afetação
Sem afetação averbada, a obra responde junto com as outras dívidas da incorporadora.
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Vaga e depósito soltos
A vaga anunciada pode ser só direito de uso sorteado em assembleia, sem matrícula.
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Margem de lagoa
Perto das lagoas da Tijuca e de Marapendi, a faixa de preservação limita obras, e a influência da maré pode trazer área da União.
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Dívidas que seguem o imóvel
Condomínio e IPTU atrasados acompanham o apartamento e podem chegar ao novo dono.
Cartório, prefeitura e União
Na Barra da Tijuca, o que se confere em cada órgão antes da escritura
Cada risco do bairro tem um documento certo e um órgão certo.
| O que conferir | Onde se confere | Risco que aparece na Barra |
|---|---|---|
| Matrícula da unidade e das vagas | Registro de imóveis competente: em regra, o 9º Ofício do Rio de Janeiro | Vaga sem matrícula própria, hipoteca da construtora ainda não cancelada |
| Memorial de incorporação | Matrícula do terreno, no mesmo registro de imóveis | Lançamento anunciado sem o número do registro, que a lei exige no contrato e na propaganda |
| Patrimônio de afetação | Averbação na matrícula do empreendimento | Obra sem afetação, ligada ao caixa geral da incorporadora |
| ITBI | Prefeitura do Rio, guia emitida pelo portal Carioca Digital | Alíquota de 3% (Lei municipal 6.250/2017) sobre o valor de cálculo, que pesa no custo total |
| Lagoas e restinga | SPU, prefeitura e órgão ambiental | Faixa de preservação na margem e área da União onde a maré alcança a lagoa |
Escritura em qualquer tabelionato ou pelo e-Notariado; registro sempre no ofício do imóvel. Base legal: Lei 4.591/1964, arts. 31-A, 31-B e 32 (afetação incluída pela Lei 10.931/2004); Código Civil, art. 1.331, §1º; Lei 12.651/2012, art. 4º, II, b (30 metros em volta de lagoa natural em zona urbana); Decreto-Lei 9.760/1946, art. 2º; Lei municipal 6.250/2017.
Roteiro do bairro
Apartamento pronto ou na planta na Barra da Tijuca: a ordem da conferência
Na Barra, a mesma busca leva a dois imóveis muito diferentes. No pronto, o risco está no que o tempo acumulou; na planta, no que ainda não existe.
Apartamento pronto em condomínio: os cinco documentos
A lista que a advogada pede no primeiro contato.
- Matrícula atualizada da unidade. Certidão de inteiro teor com ônus, emitida há poucos dias pelo ofício do endereço.
- Vagas e depósito. Matrícula própria, fração na unidade ou só direito de uso: a convenção e o registro dizem qual é.
- Convenção e última ata. Regras de todas as torres, obras aprovadas e cotas extras já votadas.
- Quitação do condomínio e do IPTU. Declaração do síndico e certidão da prefeitura, porque a dívida segue o imóvel.
- Certidões do vendedor. Ações, protestos e execuções que possam alcançar o apartamento depois da venda.
Lançamento na planta: o que a lei manda ter registrado
Na planta, o que protege o comprador é o que já está no cartório.
- Memorial de incorporação registrado. Sem ele, a incorporadora não pode vender a fração da unidade futura.
- Número do registro no contrato. A lei manda que o número e o cartório constem da proposta, do contrato e dos anúncios.
- Patrimônio de afetação. Averbado na matrícula, separa terreno, obra e recursos da sua torre das outras dívidas da empresa.
- Prazo de entrega e tolerância. Data, multa por atraso e regra de distrato escritas antes da assinatura.
- Hipoteca do financiamento da obra. Como e quando ela sai da sua unidade na entrega das chaves.
O guia sobre o que revisar antes de comprar na planta detalha cada cláusula do contrato da construtora.
Se o prédio fica na margem da Lagoa da Tijuca ou da Lagoa de Marapendi, perto do Parque Natural Municipal de Marapendi, a análise acrescenta a consulta à SPU e à faixa de preservação.
Serviços na Barra da Tijuca
Serviços da advogada para quem compra imóvel na Barra da Tijuca
Três serviços cobrem os riscos do bairro: a leitura completa do apartamento pronto, a revisão do contrato da construtora e a revisão do contrato com o vendedor particular.
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Due diligence do imóvel
Matrícula, vagas, convenção, certidões do vendedor e dívidas do apartamento conferidas, com parecer antes do sinal.
Ver como funciona a due diligence -

Contrato de imóvel na planta
Memorial registrado, patrimônio de afetação, prazo de entrega e distrato conferidos antes de assinar com a construtora.
Ver a revisão do contrato com a construtora -

Revisão do contrato de compra
Sinal, multa, prazo da escritura e abatimento de dívidas encontradas, escritos na promessa antes de assinar.
Ver o que conferir no contrato antes de assinar
Outros bairros do Rio
Comparando a Barra da Tijuca com a Zona Sul?
Do outro lado do Joá, o condomínio novo dá lugar ao prédio antigo de orla. Veja cada bairro ou volte para a página de compra de imóvel em outros estados.
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São Conrado
Casas em condomínio e prédios na encosta, com mata, mar e registro em outro ofício do Rio.
Ver o que conferir em São Conrado -

Leblon
Apartamentos grandes em prédios antigos, muitos vindos de herança, com área e vaga a conferir.
Ver o que conferir no Leblon -

Ipanema
Prédios de orla e de quadras internas, procurados por quem compra morando fora do Brasil.
Ver o que conferir em Ipanema -

Copacabana
Prédios de várias épocas, com apartamentos divididos ou unidos e reformas a averbar.
Ver o que conferir em Copacabana
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre comprar apartamento na Barra da Tijuca
Dúvidas de quem começa a negociar um apartamento na Barra. A resposta do seu caso vem da matrícula.
Pedir análise do imóvel na Barra da TijucaEm qual cartório fica a matrícula de um apartamento na Barra da Tijuca?
Em regra, no 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, que atende a Barra da Tijuca, o Recreio e Jacarepaguá. A advogada confirma o ofício pelo endereço exato antes de pedir a certidão.
Quanto é o ITBI para comprar apartamento na Barra?
No município do Rio de Janeiro, a alíquota do ITBI é de 3% desde 1º de janeiro de 2018 (Lei municipal 6.250/2017). A guia é emitida no portal Carioca Digital da prefeitura e o pagamento vem antes do registro.
Como saber se o lançamento na planta tem patrimônio de afetação?
Pela matrícula do terreno. O patrimônio de afetação é opcional para a incorporadora e só existe quando averbado no registro de imóveis (Lei 4.591/1964, art. 31-B).
A vaga de garagem do condomínio pode ser vendida separada?
Para outro morador do condomínio, sim. Para quem é de fora, só se a convenção autorizar de forma expressa (Código Civil, art. 1.331, §1º).
Prédio na beira da lagoa paga laudêmio?
Pode pagar. A lei também considera terreno de marinha a faixa nas margens de lagoas onde se sente a influência da maré (Decreto-Lei 9.760/1946, art. 2º). Só a consulta à SPU e a matrícula do prédio dizem se é o caso do seu imóvel; veja como saber se o imóvel está em terreno de marinha.
Dá para comprar na Barra da Tijuca morando no exterior?
Na maior parte dos casos, sim. A análise é feita sobre documentos digitais, e a escritura pode ser assinada por procuração ou pelo e-Notariado. A página sobre comprar imóvel no Brasil morando no exterior explica CPF, procuração e envio do dinheiro.
A advogada precisa estar no Rio para analisar o imóvel?
Não. O escritório fica em Salvador, e a análise de um apartamento na Barra é feita a distância: certidões pedidas aos cartórios do Rio, documentos enviados por você e reunião on-line para explicar o parecer.
Guias
Guias para quem vai assinar com construtora ou vendedor na Barra
Os dois contratos mais comuns no bairro: a compra na planta e a promessa do apartamento pronto.
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Comprar imóvel na planta: o que revisar antes de assinar
Memorial, afetação, prazo de entrega e distrato no contrato da construtora.
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Promessa de compra e venda: as cláusulas que pesam
Sinal, arras, multa e prazo da escritura na compra de imóvel pronto.
Imóvel na Barra da Tijuca
Vai fechar um apartamento na Barra da Tijuca? Peça a análise antes do sinal
Diga o nome do condomínio, se o apartamento está pronto ou na planta e envie a matrícula, a proposta ou a minuta da construtora. Se preferir explicar por mensagem, é só falar com a Dra. Gabriela pela página de atendimento.
- Resposta pela própria advogada responsável
- Matrícula, vagas, incorporação e afetação conferidas antes do sinal
- Honorários apresentados por escrito, depois da análise do caso
Recebemos o seu pedido de análise
A Dra. Gabriela vai retornar pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado. Se quiser, adiante a matrícula do apartamento na Barra da Tijuca, a convenção do condomínio ou a minuta da construtora.
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