Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Pasta com certidão de matrícula, habite-se e certidões do vendedor organizadas para a venda do imóvel

Cartório de registro de imóveis

Regularizar imóvel para vender: o que o comprador vai exigir

Averbação, área, certidões e inventário: o que precisa estar em ordem antes de anunciar o imóvel.

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Resposta rápida

Para regularizar imóvel para vender, deixe a matrícula contando a mesma história do anúncio: você como dono, estado civil atualizado, construção averbada, área correta e sem ônus antigos. O comprador exigente, o banco e o tabelião vão conferir exatamente isso, além das certidões do vendedor. Resolver antes de anunciar custa menos tempo do que resolver com o sinal já pago.

Resumo

  • Quem compra imóvel de valor chega com advogado, e ele começa pela certidão da matrícula.
  • Construção sem averbação e área divergente travam o financiamento do comprador.
  • Imóvel herdado só se vende com tranquilidade depois do inventário registrado.
  • As certidões pessoais do vendedor ficam para o fim, porque vencem rápido.

O que o comprador vai exigir antes de pagar o sinal

O comprador de um imóvel de valor pede a certidão da matrícula, as certidões do vendedor e a prova de que impostos, condomínio e construção estão em dia. Se o comprador for financiar, o banco repete a conferência com critérios ainda mais rígidos.

A lista abaixo é a que um comprador exigente e o advogado dele costumam pedir. Cada linha que falta vira uma condição no contrato, um prazo a mais ou um motivo para baixar a proposta.

O que o comprador pede na venda do imóvel e o que acontece se faltar
Documento ou condiçãoQuem pedeSe faltar
Matrícula com o vendedor como dono e estado civil atualComprador, banco e tabeliãoA escritura não é lavrada
Certidões de ônus e de ações sobre o imóvelComprador e tabeliãoComprador exige baixa antes do pagamento
Certidões pessoais do vendedorComprador e seu advogadoNegócio para até explicar cada ação
IPTU em dia e certidão da prefeituraTabelião e compradorDívida abatida do preço ou retenção
Declaração de quitação do condomínioCompradorDívida acompanha o imóvel e o comprador recusa
Construção averbada, com habite-seBanco e compradorFinanciamento negado ou valor de avaliação menor
Terreno de marinha em ordem na SPUTabelião e compradorSem a autorização da União, a escritura não sai
Inventário registrado, se o imóvel foi herdadoTodosSó herdeiros juntos e com autorização podem vender

Fonte: Lei 7.433/1985, Lei 13.097/2015 e Lei 6.015/1973. Organização da Gabriela Pereira Advocacia.

A matrícula precisa contar a mesma história do anúncio

Se o anúncio fala em casa de quatro quartos e a matrícula mostra um terreno vazio, o comprador vai acreditar na matrícula. Desde a Lei 13.097/2015, ela é o lugar onde quem compra confere tudo o que pode atingir o imóvel.

Na venda, cada diferença entre a matrícula e a realidade vira uma pergunta do comprador. Três diferenças aparecem mais do que as outras.

Estado civil desatualizado

A matrícula mostra o vendedor solteiro, mas ele casou; ou mostra casado, mas ele se divorciou e a partilha nunca foi registrada. Antes da escritura, o casamento, o divórcio ou o óbito do cônjuge precisam ser averbados, e o cônjuge pode ter de assinar a venda.

Construção que não está na matrícula

Casa pronta, reformada ou ampliada sem averbação é, para o cartório, um terreno. O caminho é habite-se na prefeitura, regularidade previdenciária da obra e pedido de averbação no registro de imóveis.

Área diferente da medida real

Muros fora do lugar, medidas antigas e desmembramentos mal feitos deixam a área da matrícula diferente do terreno. A correção é feita por retificação no cartório (Lei 6.015/1973, art. 213), com planta e memorial de profissional habilitado e a concordância dos vizinhos.

Em que ordem regularizar o imóvel antes de anunciar

A regularização para a venda segue a ordem do cartório: primeiro a pessoa, depois o terreno, depois a construção e, por último, as certidões. Fazer fora de ordem gera exigência e obriga a refazer passos.

  1. Diagnóstico da matrícula.

    Certidão de inteiro teor e comparação com o imóvel, o IPTU e os seus documentos.

  2. A pessoa.

    Estado civil averbado, inventário concluído e registrado, quando o imóvel veio de herança.

  3. O terreno.

    Área corrigida e, na orla, situação regular na União.

  4. A construção.

    Habite-se, regularidade da obra e averbação na matrícula.

  5. Ônus antigos.

    Cancelamento de hipoteca já quitada, com o termo de quitação do banco.

  6. Certidões do vendedor.

    Emitidas perto da assinatura, para não vencerem durante a negociação.

É a mesma lógica do método GAAP, a metodologia de regularização da Dra. Gabriela: diagnóstico da situação do imóvel, priorização das pendências e sequência de atos até o registro.

Quando há mais de uma pendência, o hub de regularização de imóvel mostra qual serviço trata cada uma e como elas se encaixam.

Quando o comprador vai financiar: o olhar do banco

Se o comprador depende de financiamento, o banco vira um segundo comprador, mais rigoroso. Ele manda um avaliador ao imóvel e compara o que vê com o que a matrícula diz.

Para o banco, o imóvel é o que sustenta o empréstimo, e ele vale o que está registrado. Construção não averbada costuma entrar na avaliação só como terreno, e área divergente pode levar à recusa do crédito. O vendedor que aceita uma proposta financiada sem conferir isso arrisca perder semanas com um negócio que não vai fechar.

Pendências do imóvel e a reação habitual do banco no financiamento
PendênciaReação do banco
Construção não averbadaRecusa ou avalia só o terreno
Área diferente da matrículaRecusa até a retificação
Hipoteca quitada sem baixaExige o cancelamento antes
Estado civil desatualizadoExige a averbação antes
Matrícula, construção e área em ordemSegue para a avaliação normal

Situação geral; cada banco tem a sua política de crédito. Organização da Gabriela Pereira Advocacia.

Imóvel herdado: inventário antes da venda

Imóvel que ainda está no nome de quem morreu não pode ser vendido como se fosse dos herdeiros. O caminho limpo é concluir o inventário, registrar a partilha e só então vender.

Existem formas de vender durante o inventário, como a venda com autorização judicial ou a cessão de direitos hereditários, mas elas assustam o comprador e o banco, e quase sempre reduzem o preço. Para herdeiros que moram fora do Brasil, o inventário em cartório, com procuração ou assinatura eletrônica, costuma ser o caminho mais curto quando todos concordam.

No inventário, o imposto sobre a herança (ITCMD) precisa ser pago antes do registro da partilha. Vale planejar esse valor junto com o preço de venda, porque ele sai antes do dinheiro do comprador entrar.

Erros comuns de quem vende um imóvel sem regularizar

Os erros mais caros acontecem antes do primeiro contato com o comprador: anunciar o que não está na matrícula e aceitar o sinal sem saber o que falta.

  • Anunciar a área construída real sem que ela esteja averbada.
  • Aceitar sinal com prazo curto para a escritura sem conferir a matrícula.
  • Achar que a hipoteca some da matrícula quando o financiamento termina.
  • Vender imóvel herdado antes de registrar a partilha.
  • Tirar as certidões no início e vê-las vencer durante a negociação.
  • Esquecer a autorização da União em imóvel de terreno de marinha.

Esses erros são variações do mesmo problema: o imóvel irregular, tema da entrevista sobre imóveis irregulares em que a Dra. Gabriela participou na TV.

Perguntas frequentes sobre regularizar imóvel para vender

As respostas abaixo tratam das dúvidas mais comuns de quem vai vender e descobriu uma pendência. Cada uma se lê sozinha.

Posso vender o imóvel e deixar a regularização para o comprador?

Pode, se o comprador aceitar e o contrato disser isso com clareza. Na prática, ele vai descontar do preço o custo e o tempo da regularização, e o banco dificilmente financia nessas condições.

Quem paga a regularização na venda?

Em regra, quem vende entrega o imóvel em condições de ser transferido, e por isso arca com averbações, retificações e inventário. O contrato pode combinar diferente.

A casa ampliada sem averbação impede a venda?

Não impede a escritura, mas a área ampliada não entra na matrícula do comprador e costuma impedir o financiamento. Averbar antes evita a discussão sobre o preço.

Quanto tempo antes do anúncio devo começar?

Assim que decidir vender. O diagnóstico da matrícula é rápido e mostra se o caminho é uma averbação simples ou algo maior, como inventário ou retificação de área.

Moro fora do Brasil. Consigo regularizar e vender à distância?

Na maior parte dos casos, sim. Certidões, pedidos ao cartório e a escritura podem ser feitos por procuração ou de forma eletrônica, com acompanhamento à distância.

Antes de chamar o corretor, leia a sua matrícula com os olhos do comprador: cada pendência resolvida agora é uma pergunta a menos na negociação.

O conteúdo deste site é informativo e não substitui a análise do seu caso por advogada.

Vai vender e quer a documentação pronta antes do anúncio?

Envie os dados do imóvel. A Dra. Gabriela confere a matrícula, aponta o que o comprador e o banco vão exigir e a ordem para resolver, e retorna pelo WhatsApp ou por e-mail. Se preferir, falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

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