Ex-delegatária de cartório (2017 a 2023) · OAB/BA 30.943

Checklist do que verificar antes de comprar um imóvel, com matrícula, certidões e contrato sobre a mesa

Como comprar um imóvel com segurança

O que verificar antes de comprar um imóvel: checklist completo

O que verificar antes de comprar um imóvel: o checklist do imóvel, do vendedor e do contrato antes do sinal, feito por ex-delegatária de cartório.

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Resposta rápida

Antes de comprar um imóvel, verifique três frentes, nesta ordem: o imóvel (matrícula, ônus, área, IPTU, condomínio e situação na prefeitura), o vendedor (quem é o dono, estado civil, dívidas e processos) e o contrato (valor do sinal, condições para devolver o dinheiro, prazo da escritura e quem paga cada custo). O momento certo é antes de pagar o sinal: depois dele, desistir passa a custar dinheiro.

Resumo

  • A conferência tem quatro momentos: antes da proposta, antes do sinal, antes da escritura e depois do registro.
  • O imóvel se confere na matrícula, na prefeitura e no condomínio; o vendedor, nas certidões pessoais.
  • IPTU e condomínio atrasados passam para o comprador junto com o imóvel.
  • Os custos da compra em Salvador ficam perto de 5% do preço e precisam entrar na conta antes da proposta.

A ordem certa: o que verificar em cada fase da compra

Cada fase da compra tem a sua lista. O erro mais comum não é esquecer um item, e sim conferir na hora errada: depois do sinal, um problema achado vira negociação; antes dele, é só um motivo para não seguir.

O que verificar em cada fase da compra do imóvel
FaseO que verificarPor que nesse momento
Antes da propostaMatrícula atualizada, nome do dono, área registrada, se é terreno de marinha, custo total estimadoDefine se vale fazer proposta e por qual valor
Antes do sinalÔnus, certidões do vendedor, débitos de IPTU e condomínio, minuta da promessaO sinal é o primeiro dinheiro que pode ser perdido
Antes da escrituraCertidões atualizadas, quitação de dívidas combinadas, guia do ITIV, laudêmio se houverAlgo pode ter mudado desde o sinal
Depois do registroCertidão da matrícula já com o seu nome, troca do IPTU e do condomínio para o compradorSó o registro torna você dono

Organização da Gabriela Pereira Advocacia, 14/10/2026, com base no Código Civil (arts. 417 a 420 e 1.245) e na Lei 6.015/1973.

A versão completa e por escrito desse roteiro é a due diligence imobiliária: veja como funciona a due diligence antes de fechar a compra. Este checklist mostra o que é conferido; a análise mostra o que cada achado significa para a sua compra.

O que verificar no imóvel antes de comprar

O imóvel se confere em três lugares: no cartório de registro de imóveis (matrícula), na prefeitura (IPTU e regularidade da obra) e no condomínio (dívidas e regras). Os três precisam descrever o mesmo imóvel.

  • Matrícula atualizada: peça a certidão com no máximo 30 dias e confira se o vendedor é o último dono registrado.
  • Ônus e restrições: hipoteca, penhora, alienação fiduciária ou indisponibilidade na matrícula.
  • Área e descrição: a área da matrícula bate com o carnê do IPTU e com o que você visitou?
  • Construção averbada: casa ou ampliação que não aparece na matrícula precisa de habite-se e averbação.
  • Terreno de marinha: imóvel perto do mar ou de rio pode ser da União e pagar laudêmio na venda.
  • IPTU: certidão de débitos do imóvel na prefeitura, com a inscrição do carnê.
  • Condomínio: declaração de quitação assinada pelo síndico ou pela administradora.
  • Regras do condomínio: convenção e regimento, se você pensa em alugar por temporada ou reformar.

Para a matrícula, há um guia passo a passo sobre a matrícula do imóvel, com um exemplo comentado. Para os ônus, o guia da certidão de ônus reais mostra o que fazer com cada um. Aqui vale lembrar o que nenhuma das duas mostra.

Dívidas que acompanham o imóvel

IPTU e condomínio atrasados não aparecem na matrícula, a não ser que tenham virado penhora. Mesmo assim, passam para quem compra.

A dívida de condomínio acompanha o imóvel (Código Civil, art. 1.345), e o IPTU também, salvo se a escritura citar a certidão negativa da prefeitura (Código Tributário Nacional, art. 130). Por isso as duas certidões entram na lista antes do sinal, e não só na escritura.

O que a visita mostra e o papel não mostra

Na visita, confira se há gente morando no imóvel que não é o vendedor (inquilino ou ocupante), se há obra recente e se os vizinhos confirmam os limites do terreno.

Inquilino com contrato registrado pode ter preferência na compra; ocupante sem contrato pode atrasar a entrega das chaves. Os dois pontos precisam estar resolvidos no contrato.

O que verificar no vendedor antes de comprar

O vendedor é conferido para responder duas perguntas: ele pode vender sozinho, e alguém pode desfazer a venda depois por causa de uma dívida dele? A primeira se responde com documentos pessoais; a segunda, com certidões.

  • Identidade e estado civil: documento de identidade, CPF e certidão de casamento ou nascimento atualizada.
  • Cônjuge: em regra, quem é casado precisa da assinatura do cônjuge para vender, conforme o regime de bens.
  • Vendedor empresa: contrato social atualizado e quem pode assinar por ela.
  • Vendedor representado: procuração recente, com poderes para vender aquele imóvel.
  • Dono falecido: inventário, partilha e, se a venda for antes do fim, autorização para vender.
  • Dívidas e processos: certidões dos distribuidores, da Justiça do Trabalho, de protesto e da Receita Federal.

Quais certidões pedir, onde tirar cada uma e o prazo de validade estão na lista de certidões do vendedor. Neste checklist, o ponto é a ordem: as certidões do vendedor vêm antes do sinal e são renovadas antes da escritura, se tiverem vencido no meio do caminho.

Quando o vendedor é herdeiro

Imóvel de quem morreu só pode ser vendido pelos herdeiros, juntos, e em regra depois do inventário. Venda antes disso existe, mas segue regras próprias e tem riscos que pedem análise caso a caso, porque a herança ainda responde pelas dívidas de quem faleceu.

O que verificar no contrato e no pagamento

O contrato deve dizer o que acontece com o seu dinheiro se algo der errado. Antes de assinar a promessa e pagar o sinal, confira se cada problema possível tem uma saída escrita.

  • Sinal: valor, a quem é pago e em que casos é devolvido (Código Civil, arts. 417 a 420).
  • Condições: a compra só segue se as certidões e a matrícula estiverem em ordem até uma data.
  • Dívidas: quem paga IPTU, condomínio e outras dívidas achadas até a escritura.
  • Prazos: data da escritura, data da entrega das chaves e multa por atraso de cada lado.
  • Custos: quem paga ITIV, escritura, registro, laudêmio e certidões.
  • Pagamento: conta em nome do dono registrado, nunca de terceiro, e recibo de cada parcela.
  • Corretagem: quem paga a comissão e quando ela é devida.

Pagamento em conta de terceiro

Pagar em conta de outra pessoa que não o dono registrado é um dos sinais mais claros de risco. Se houver motivo legítimo (procurador, empresa do vendedor), ele precisa estar escrito no contrato e comprovado por documento antes do pagamento.

Custos que entram na conta antes da proposta

Além do preço, a compra em Salvador tem cerca de 5% de custos com imposto e cartório. Um imóvel de R$ 2 milhões tem perto de R$ 97.400 de custos, sem contar certidões e honorários.

Custos da compra de um imóvel em Salvador, além do preço
CustoRegraQuem paga em regra
ITIV (imposto da prefeitura)3% em SalvadorComprador
EscrituraTabela do TJBA 2026: R$ 9.555,60 para imóvel de R$ 1 milhão; teto de R$ 25.192,90Comprador
RegistroMesmos valores da escritura, pela tabela do TJBA 2026Comprador
LaudêmioSó em terreno de marinha, pago à UniãoVendedor, salvo acordo
CertidõesValor de cada cartório e órgãoCombinado no contrato
Exemplo: imóvel de R$ 2 milhõesCerca de R$ 97.400 (4,9%) de ITIV, escritura e registroComprador

Fonte: tabela de custas e emolumentos do TJBA 2026 e Prefeitura de Salvador; cálculo próprio da Gabriela Pereira Advocacia, 14/10/2026. Valores a conferir no dia da compra.

Erros comuns na compra do imóvel

Os erros que mais custam caro na compra quase nunca são raros: são passos óbvios feitos fora de ordem ou trocados por uma promessa verbal.

  1. Pagar o sinal antes de ver a matrícula.

    O sinal sai na emoção da visita e a matrícula chega depois, com o problema.

  2. Confiar na "matrícula limpa".

    Sem ônus não quer dizer pronto para vender: dono falecido ou obra sem averbação também travam a escritura.

  3. Esquecer as certidões do cônjuge.

    O cônjuge do vendedor pode ter dívidas que alcançam o imóvel.

  4. Parar na escritura.

    Quem não registra a escritura continua sem ser dono, e o imóvel pode ser penhorado por dívida do vendedor.

  5. Não somar os custos.

    ITIV, escritura e registro descobertos na véspera atrasam a escritura ou apertam o orçamento.

O checklist não substitui a leitura dos documentos. Ele diz o que pedir. O que cada documento significa para a sua compra depende do imóvel, do vendedor e do contrato juntos.

Perguntas frequentes sobre o que verificar antes de comprar

As dúvidas abaixo são as que mais aparecem quando o comprador começa a separar os documentos. Cada resposta se lê sozinha.

Quanto tempo leva para verificar tudo antes de comprar?

Depende do prazo de emissão das certidões e de quantos vendedores existem. O prazo de cada caso é informado depois que os documentos chegam.

Quem deve pedir as certidões, o comprador ou o vendedor?

Qualquer um dos dois pode pedir a maior parte delas. O que importa é que o comprador receba as certidões originais ou eletrônicas, recentes, e que o contrato diga quem paga por elas.

Posso pagar o sinal e verificar os documentos depois?

Pode, mas só se o contrato disser que o sinal volta inteiro caso a conferência encontre problema. Sem essa cláusula, quem desiste depois do sinal em regra perde o valor pago.

O checklist muda para imóvel na planta?

Muda. Na planta, confere-se a matrícula do terreno, o registro da incorporação e a situação da construtora, e não a matrícula individual do apartamento, que ainda não existe.

Dá para fazer a conferência morando fora do Brasil?

Sim. Matrícula e certidões saem em versão eletrônica, com o mesmo valor da de papel, e a análise pode ser feita toda à distância.

O conteúdo deste site é informativo e não substitui a análise do seu caso por advogada.

Vai fechar a compra e quer o checklist conferido?

Antes de você assinar, quem conhece o cartório por dentro confere o imóvel, o vendedor e o contrato. Mande os dados pelo formulário abaixo ou, se preferir, falar com a Dra. Gabriela pela página de contato.

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Checklist do que verificar antes de comprar um imóvel, com matrícula, certidões e contrato sobre a mesa